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Análise da aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de alienação parental: resguardo à tutela da proteção integral ao menor
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Resumo
A alienação parental diz respeito a prática que deve ser obstada, considerando os malefícios e violações de direitos causados às crianças e adolescentes. O artigo em tela aborda a responsabilização civil do genitor alienador, pela via da Teoria da Perda de Uma Chance, visando resguardar os direitos fundamentais dos menores e viabilizar a indenização pelas implicações da prática ilícita cometida em desfavor deles.
Abstract
Parental alienation refers to a practice that must be prevented, considering the harm and rights violations that can provoke in children and adolescents. The article in question approaches the civil responsibility of the alienating parent, through the Theory of Loss of a Chance, aiming to protect the fundamental rights of the minor and to enable a indemnization for the implications of the illicit practice committed against them.
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PAES, Yamê Pereira de Albuquerque. Análise da aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de alienação parental: resguardo à tutela da proteção integral ao menor. 2020. 25p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
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