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A concessão de florestas públicas como um transformador social
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Associação Amigos da Natureza da Alta Paulista - ANAP
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Programa de Pós-Graduação
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
Buscando incentivar o desenvolvimento sustentável foi promulgada, em março de 2006, a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284), a qual define procedimentos técnicos para a exploração de florestas de domínio público e estabelece princípios, a fim de assegurar que o manejo destas florestas seja sustentável e promova a participação das comunidades locais em todo o processo. Atualmente duas florestas estão sob concessão, Florestas Nacionais de Jamari (RO) e Sacará-Taquera (PA). Este artigo tem como objetivo caracterizar as florestas que estão sob concessão, as comunidades diretamente ligadas a essas florestas e fazer um levantamento sobre a participação dessas indicando as oportunidades que foram criadas na região abrangida por cada uma dessas florestas. A pesquisa foi realizada com foco nos documentos disponibilizados pelo Serviço Florestal Brasileiro, além de relatórios técnicos, editais públicos, planos de manejo das referentes Unidades de Manejo e outras fontes de pesquisa e informações disponíveis. A Lei de Gestão de Florestas Públicas criou diversos instrumentos e, analisando o seu uso a partir da prática nas Florestas que estão sob concessão, é notável que há diferenças no grau de participação de cada comunidade a partir do gerenciamento de cada Unidade de Manejo Florestal.
Abstract
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Agência de desenvolvimento
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OLIVEIRA, A. L. de; LAUDARES, S. S. de A.; BORGES, L. A. C. A concessão de florestas públicas como um transformador social. Fórum Ambiental de Alta Paulista, Tupã, v. 9, n. 5, p. 20-33, 2013.
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