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A liberação do FGTS inativo: análise da política e impactos econômicos de curto prazo

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Universidade Federal de Lavras

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Departamento de Administração e Economia

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Resumo

A liberação do saldo das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fez parte de conjunto de ações adotadas pelo governo federal no ano de 2017 com vistas à retomada do crescimento econômico. Esta política estabeleceu que todo contrato de trabalho encerrado até dezembro de 2015 teria seu saldo disponível para saque de acordo com o cronograma estabelecido pelo agente operador do fundo, a Caixa Econômica Federal. Ao ser liberada a Medida Provisória que dispunha sobre esta política, houve alvoroço dentre os trabalhadores e dúvidas entre os economistas, que dividiam opiniões sobre a efetividade da medida. Diante disto, a proposta do presente trabalho é investigar os efeitos da liberação das contas inativas na economia em curto prazo. Para tanto, é necessário analisar os objetivos descritos na política pública que liberou o FGTS, descrever o montante de recurso liberado e investigar a relação destes valores com o Produto Interno Bruto (PIB) do período. Foi realizado, assim, um estudo qualitativo-quantitativo, que se apoiou na legislação específica, na análise de dados e discursos oficiais, e na técnica estatística de análise de regressão de séries temporais, a fim de se realizar uma análise macro dos efeitos da política de liberação em curto prazo. Verificou-se que a liberação das contas inativas teve um considerável impacto sobre a solvência das famílias e a arrecadação líquida das poupanças. Além disso, do volume total liberado (44 bilhões), a parcela destinada ao consumo demonstrou grande potencial multiplicador de renda, e aponta para uma projeção de crescimento de 0,03 p.p. no PIB, o que sinalizou a efetividade desta política pública já em curto prazo.

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SOUZA, Franciele Gomes de. A liberação do FGTS inativo: análise da política e impactos econômicos de curto prazo. 2018. 39 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.

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