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“Batalha pela (a)normalidade sexual”. A construção das identidades LGBT+ como desviantes: uma análise da (re)patologização da homossexualidade.

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Resumo

Este trabalho parte das questões “Como foi construído historicamente o discurso de patologização das identidades LGBT+ no Brasil?” e “De que forma essas identidades resistem à patologização?” Objetiva-se compreender, a partir da sociologia do desvio, os processos de (re)patologização das homossexualidades no Brasil, presentes no evento “cura gay”. Os dados para a elaboração do estudo foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e de materiais publicados em plataformas digitais. Discute-se a construção do conceito de desvio, a luz do marco teórico de Howard Becker, buscando identificar como tal aparato conceitual pode explicar a homossexualidade como uma categoria desviante. Adiante, reflete-se sobre a distinção entre os conceitos de sexo e sexualidade, de modo a compreender suas expressões históricas na construção das identidades sexuais e nos discursos médicos e sociais de patologização das homossexualidades. Dentro dessa visão, aborda-se como foram construídas as teorias patológicas a respeito das identidades LGBT+, e como essa realidade perpassa a história e vivência brasileira de lutas dos movimentos LGBT+. Nessa perspectiva, aponta-se como foram as reações ao discurso da (re)patologização no Brasil, evidenciando o evento conhecido popularmente como “cura gay”, apresentando as discussões em torno da sanção pública à psicóloga Rozângela Justino, do Projeto de Decreto Legislativo 234/11 do Deputado João Campos e da medida liminar exarada nos autos da Ação Popular 1011189-79.2017.4.01.3400, movida contra a Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Por fim, mostra-se como todas essas conjunturas contribuíram para um olhar marginal das identidades LGBT+, com a reafirmação de preconceitos a respeito delas. Defende-se que a ideia de “cura gay” é um híbrido de discursos religiosos, morais, sociais, culturais, políticos, armados contra as identidades LGBT+; não obstante desencadearem reativamente processos de resistências e fortalecimento dos indivíduos e dos movimentos LGBT+. O rótulo de desviantes imputado aos homossexuais engendra a reação desses em não aceitarem tal pecha, organizando-se em grupos sociais que demarcam e constroem a constante crítica aos rótulos impostos.

Abstract

This work is based on the questions "How was the discourse of pathologizing LGBT+ identities is historically constructed in Brazil?" and "How do these identities resist the pathologization?". Here, the objective is to understand, from the sociology of deviation, the processes of (re)pathologization of homosexuality in Brazil, present in the discourses of "gay cure". The data for the elaboration of the research were collected through bibliographical research and materials published on digital platforms. It is discussed the construction of the concept of deviation, in the Howard Becker's theoretical framework, seeking to identify how such a conceptual apparatus can explain homosexuality as a deviant category. We discuss the distinction between the concepts of sex and sexuality, in order to understand their historical expressions in the construction of sexual identities and in the medical and social discourses of homosexuality pathologization. Within this vision, it is approached how the pathological theories regarding LGBT + identities were constructed, and how this reality perpasses the history and experiences of brazilian LGBT + Movements. In this perspective, it is outlined how the reactions to the (re)pathologization discourse were presented in Brazil, highlighting the event popularly known as "gay cure", bringing the discussions around the public sanction to the psychologist Rozângela Justino, of the Project of Legislative Decree 234/11 by congressman João Campos, and the preliminary decision taken in Popular Action 1011189-79.2017.4.01.3400, filed against the Resolution 01/99 of Federal Council of Psychology. Finally, it is shown how all these conjunctures contributed to a marginal view of LGBT+ identities, with the reaffirmation of prejudices about them. It is argued that the idea of "gay cure" is a hybrid of religious, moral, social, cultural, political discourses, armed against LGBT+ identities; notwithstanding the reactivation of processes of resistance and empowerment of individuals and of LGBT + movements. The label of deviants imputed to homosexuals engenders their reaction in not accepting such a pecha, organizing themselves in social groups that demarcate and construct the constant critique of these imposed labels.

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SILVA, Jeferson Neri da. “Batalha pela (a)normalidade sexual”. A construção das identidades LGBT+ como desviantes: uma análise da (re)patologização da homossexualidade. 2018. 62 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2018.

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