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Transição demográfica e políticas públicas municipais: um estudo de caso na prefeitura de Nazareno/MG

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Resumo

Este trabalho analisa as consequências sobre a gestão municipal de Nazareno em relação à alteração demográfica ocorrida nos últimos anos. As repostas se dão através dos objetivos específicos, que são: descrever a trajetória dos impostos municipais (IPTU, ISS e ICMS-cota) no município de Nazareno, de 2005 a 2018, analisar alterações sobre a demanda por serviços públicos no município de Nazareno (educação e moradia), de 2005 a 2018, e propor políticas públicas municipais para amenizar os impactos da transição demográfica. A metodologia utilizada foi mista, tendo dados quantitativos e qualitativos, a fim de buscar analisar a relação entre a transição demográfica e a gestão municipal, a trajetória da arrecadação dos impostos municipais, matrículas em escolas e número de proprietários de imóveis por exercício. Dessa forma, o trabalho realizou pesquisa exploratória, estudo de caso e pesquisa experimental. Os dados utilizados foram secundários, cedidos pela Prefeitura Municipal de Nazareno e IBGE Cidades. Desse modo, os resultados apontam que o município de Nazareno está em constante evolução populacional, o que implica uma maior atuação por parte da gestão municipal na criação de políticas pública. A criação dessas políticas tem por objetivo amenizar os impactos no munícipio, com o aumento populacional.

Abstract

This paper analyzes the consequences on the municipal management of Nazareno in relation to the demographic change that has occurred in recent years. The answers are given through specific objectives, which are: to describe the trajectory of municipal taxes (IPTU, ISS and ICMS-cota) in the municipality of Nazareno, from 2005 to 2018, to analyze changes in the demand for public services in the municipality of Nazareno (education and housing) from 2005 to 2018 and to propose municipal public policies to mitigate the impacts of the demographic transition. The methodology used was mixed, with quantitative and qualitative data, in order to analyze the relationship between the demographic transition and the municipal management, the trajectory of the collection of municipal taxes, school enrollment and number of real estate owners per exercise. In this way, the work used exploratory research, case study and experimental research, this being the case in the city of Nazareno. The data used were secondary, through the Nazareno City Hall and IBGE Cidades. Thus, the results indicate that the municipality of Nazareno is in constant population evolution, which implies a greater performance by the municipal management in the creation of public policies. The creation of these policies aims to reduce the impacts on the municipality, with the population increase.

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COSTA, Sanndy Lara. Transição demográfica e políticas públicas municipais: um estudo de caso na prefeitura de Nazareno/MG. 2019. 36p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.

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