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A lei 10.639/03 no ensino de ciências: uma proposta decolonial para o currículo de Química

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Resumo

A Lei 10.639/03 completa 16 anos de existência, e com isto, 16 anos de obrigatoriedade do ensino de História e da Cultura Afro-brasileira e Africana em todas as escolas do Brasil. Com base nisto, este trabalho se estrutura, então, a partir da provocação decolonial ao currículo de Química, a fim de estudar os desdobramentos da colonialidade no contexto educacional. Para isso, são tecidas considerações acerca da implementação da lei citada nos livros didáticos, principais ferramentas didáticas dos professores, através de uma análise qualitativa da abordagem da temática por esses livros. Diante dos resultados desta análise, buscamos compreender a relação entre livros, currículo e colonialidade. Ao nos depararmos com livros baseados em um currículo predominantemente eurocêntrico, realizamos, como disposição final, uma proposta de currículo decolonial contextualizado que contemple as culturas tradicionais, em particular, a afro-brasileira. Neste sentido, esperamos que, a partir do desenvolvimento de um currículo afrocentrado seja possível atingir a efetivação da Lei 10.639/03 e combater os perversos efeitos do racismo na sociedade brasileira.

Abstract

Law 10.639/03 completes 16 years of existence, and it is with this, 16 years of obligatoriness of teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in all schools in Brazil. Based on this, this is the framework work from the decolonial provocation to the Chemistry curriculum to study on the unfolding of coloniality in the educational context. For this, cosiderations are made about the implementation of the cited law in the textbooks, the teachers main didactic tools, through a qualitative analysis of the approach of the question by these books. Given the results of this analysis, it seeks to understand the relationship between books, curriculum and coloniality. When we come across books based in a predominantly Eurocentric curriculum, we performed as final provision a contextualized curriculum proposal that considers the traditional cultures, particularly the Afro-Brazilian one. Thus, we hope that through the development of an Afrocentric curriculum the effective implementation of Law 10.639/03 and the combat to perverse effects of racism in Brazilian society will be possible.

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CARVALHO, I. V. de; MONTEIRO, B. A. P.; COSTA, F. A. G. da. A lei 10.639/03 no ensino de ciências: uma proposta decolonial para o currículo de Química. Revista Exitus, Santarém, v. 9, n. 5, p. 47-76, 2019.

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