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Usos dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Bárbara, Goiás

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Resumo

A redução da ocorrência de conflitos envolvendo o uso de água, bem como a garantia de seus diversos tipos de uso, passam pela adequada gestão dos recursos hídricos, empregando-se instrumentos previstos em legislação pertinente. O instrumento legal empregado para a distribuição de água, entre os diferentes usos e usuários, prevenindo ou mesmo solucionando conflitos, é a outorga de direito de uso. Em vista do exposto, este trabalho teve como objetivo a avaliação dos usos dos recursos hídricos, pela comparação entre a disponibilidade hídrica e a demanda instalada da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Bárbara, Goiás, o que permitiu concluir que a vazão máxima instantânea captada pelos usos outorgados ultrapassa a alocável e se aproxima da vazão de referência e que a acumulação prévia de parte dos volumes totais captados, realizada pela maioria dos usuários, permite a captação sem registro de conflitos ou desabastecimento.

Abstract

The minimization of conflicts concerning water use, as well as the security of using it in different ways, depends on appropriate hydric resources management, based on proper legal tools. The best legal tool for making water available for different uses and users, preventing or even solving conflicts, is the grant of rights to use it. For that reason, this research evaluates the uses of hydric resources at the Santa Bárbara River hydrographical basin, Goiás State, Brazil, comparing its water availability and current demand. It was possible to conclude that the instant maximum flow, collected in accordance with granted uses, surpasses the legal available flow and approaches the reference one. Another conclusion is that the previous accumulation of part of the total collected water volumes, made by most users, allows a collection process without conflicts or lack of water.

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FIOREZE, A. P.; OLIVEIRA, L. F. C. de. Usos dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Bárbara, Goiás. Pesquisa Agropecuária Tropical, Goiânia, v. 40, n. 1, p. 28-35, jan./mar. 2010.

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