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Reflexões sobre a desigualdade no contexto do desenvolvimento sustentável: da exclusão político-social ao desenvolvimento da personalidade humana

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Resumo

O presente trabalho pretende demonstrar de que forma a desigualdade na divisão de bens e saberes impacta no desenvolvimento da personalidade humana - a partir da teoria do reconhecimento e da hierarquia de necessidades - e na participação dos indivíduos na esfera política de formação de vontade.Nesse contexto, intenta-se discutir a desigualdade enquanto problema estrutural da sociedade e fenômeno responsável por mitigar direitos humanos.Objetiva-se, a partir de análises bibliográficas e documentais, evidenciar a necessidade de concretização de condições materiais mínimas como forma de capacitar os sujeitos a reivindicarem ativamente, e em pé de igualdade,seus direitos e pretensões. A pesquisa pretende sugerir uma revisão crítica da abordagem integrada adotada pela Agenda 2030 das Nações Unidas. Por meio dessa revisão, constata-se a indispensabilidade de concretização, em primeiro plano, do pilar social do desenvolvimento sustentável como forma de libertar os indivíduos de condições de vida degradantes e garantir a organização popular.

Abstract

This paper aims to demonstrate how inequality impacts on the development of the human personality – from the perspective of the theory of recognition and the hierarchy of needs – and on the participation of individuals in the political field of will-formation. In this context, the research aims to discuss inequality as a structural problem of the society and phenomenon responsible for mitigating human rights. It is intended, based on bibliographical and documentary analyzes, to highlight the need to achieve minimum material conditions as a way to enable individuals to actively and equitably claim their rights. The paper aims to suggest a critical revision of the integrated approach of the United Nations 2030 Agenda. Through this revision, it’s aspired to prove the indispensability of prioritizing the materialization of the social dimension of sustainable development as a way of freeing individuals from degrading life conditions and guaranteeing popular organization around human rights claims.

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BARROS, A. C. K. de M.; DINIZ, P. I. R. Reflexões sobre a desigualdade no contexto do desenvolvimento sustentável: da exclusão político-social ao desenvolvimento da personalidade humana. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 36, n. 1, p. 361-379, jan./jun. 2020.

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