dissertação
Avaliação da qualidade dos estudos ambientais de pequenas centrais hidrelétricas na bacia hidrográfica do Rio Grande, Minas Gerais
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Editor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Faculdade, Instituto ou Escola
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Programa de Pós-Graduação
DCF - Programa de Pós-graduação
Agência de fomento
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
Atividades que modifiquem o ambiente ao seu redor e/ou utilizem dos recursos naturais devem ser alvo de um processo de licenciamento ambiental, predito legalmente na Lei nº 6.938/1981 (BRASIL, 1981). No decorrer deste processo, é necessário que o órgão ambiental vigente defina o Estudo Ambiental necessário ao licenciamento e aprove o seu conteúdo, assim que entregue pelo empreendedor interessado. Entretanto, a qualidade destes Estudos Ambientais nem sempre condiz com o previsto, tendo deficiências técnicas e legais. Objetivou-se neste trabalho analisar estas deficiências de Estudos Ambientais pertencentes a 20 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), localizadas na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em Minas Gerais, além de agrupá-los de acordo com a semelhança entre entres. A obtenção dos dados seguiu metodologia adaptada de Zanzini (2001), atendendo a indicadores legais e ambientais por meio de índices numéricos. Os resultados, oriundos das análises técnicas e dos agrupamentos, demonstram fragilidades no que tange ao cumprimento legal previsto e, também, na qualidade técnica ambiental.
Abstract
Activities which modify the environment around it and/or use the natural resources must be the target of an environmental licensing, legally predicted in the Law no 6,938/1981 (Brasil, 1981). During this process, it is necessary that the present environmental organ define the Environmental Study necessary to the licensing and approve its content, just as the interested entrepreneur delivers it. However, the quality of these studies not always befits with the predicted, presenting technical and legal deficiencies. The objective in this work was to analyze these deficiencies of Environmental Studies belonging to 20 small hydroelectric power (SHP), located in the Rio Grande Watershed, in Minas Gerais, Brazil, in addition to grouping them according to the similarities between them. The data achievement followed the methodology adapted by Zanzini (2001), meeting legal and environmental indicators by means of numeric indexes. The results, derived from the technical analyses and from the groupings, demonstrated fragilities regarding the predicted legal fulfilment and, also, in the environmental technique quality.
Descrição
Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, área de concentração em Ecologia Florestal, para a obtenção do título de Mestre.
Área de concentração
Ecologia Florestal
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
ISBN
DOI
Citação
FREITAS, E. M. de. Avaliação da qualidade dos estudos ambientais de pequenas centrais hidrelétricas na bacia hidrográfica do Rio Grande, Minas Gerais. 2014. 142 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2014.