Trabalho apresentado em evento
Influência de diferentes perspectivas ambientais sobre a política de cobrança pelo uso da água no Brasil
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Resumo
A elaboração de políticas de gestão dos recursos hídricos, assim como as políticas de
cobrança pelo uso da água, foram influenciadas por diferentes perspectivas, que orientam não somente as visões que as pessoas têm sobre o mundo, como também suas ações. O objetivo desse artigo foi discutir as perspectivas que influenciaram o processo de elaboração dessas políticas, buscando também avaliar seus reflexos no sistema de cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil. Constatou-se que, embora a legislação brasileira sobre recursos hídricos tenha sido elaborada tendo como pano de fundo o desenvolvimento sustentável, seu foco foi, basicamente, a sustentabilidade econômica, não abrangendo a sustentabilidade social ou ecológica. A perspectiva predominante nesse processo foi a tecnocêntrica, com uma visão antropocêntrica e utilitária, sem preocupações com as externalidades e as gerações futuras. Por outro lado, na proposta de descentralização do processo decisório, pôde-se observar elementos do paradigma ecocêntrico na política de recursos hídricos nacional.
Abstract
Descrição
Área de concentração
Agência de desenvolvimento
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SILVA, S. S. da et al. Influência de diferentes perspectivas ambientais sobre a política de cobrança pelo uso da água no Brasil. In: ENCONTRO DA ANPAD, 32., 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2008.