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A execução do PNAE em três municípios no território sul litorâneo do Espírito Santo

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Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE é uma política que estimula a inserção dos produtos da agricultura familiar no cardápio escolar, por intermédio de entidades executoras, de forma individual ou coletiva. O objetivo do artigo foi analisar os problemas e potencialidades na execução da compra da agricultura familiar em três municípios do território Sul Litorâneo do Espírito Santo (Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul). A metodologia utilizou dados quantitativos e qualitativos por meio de análises de documentos disponibilizados pelas prefeituras, organizações de agricultores, ATER e trinta e nove pessoas entrevistadas (individual e grupo focal). Percebeu-se que o PNAE avançou nestes municípios, sendo que todos adquirem o mínimo de 30% exigido pela lei, chegando a 100%. Porém, foram verificadas necessidades de melhoria nas chamadas públicas, no cumprimento dos contratos, nos preços e no respeito à sazonalidade dos produtos, e nas articulações entre envolvidos, inclusive internamente às organizações da agricultura familiar.

Abstract

The National School Feeding Program -PNAE is a public policy that encourages the insertion of family farming products in the school menu, through executing entities, individually or collectively. The article aimed to analyze the problems and potentialities in the execution of family farming purchases in three municipalities of Southern Coastal Territory of Espírito Santo (Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul). The methodology adopted quantitative and qualitative data through analysis of documents provided by city halls, farmers' organizations, ATER and thirty-nine people interviewed (individual and focus group). It was noticed that the PNAE has advanced in these municipalities, and all acquire the minimum of 30% required by law, reaching up to 100%. However, there was a need for improvement in public calls, in the fulfillment of contracts, in prices and in respect for the seasonality of products, and in the articulations between those involved, including internally to family farming organizations.

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CRUZ, S. F. da; ASSIS, T. R. de P. A execução do PNAE em três municípios no território sul litorâneo do Espírito Santo. Campo-Território, Uberlândia, v. 16, n. 41, p. 69-92, Ago. 2021.

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