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Cidadania deliberativa: um estudo de caso sobre o processo de discussão promovido pelo primeiro mandato coletivo do Brasil

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Esta pesquisa promove a reflexão sobre a possibilidade de contribuição do formato de representação política baseado em mandatos coletivos para o desenvolvimento local a partir de práticas de incentivo à cidadania deliberativa. O estudo de caso baseou-se na análise das postagens feitas pelo Mandato Coletivo Alto Paraíso de Goiás (MCAP) na página oficial do grupo no Facebook durante um período de 39 meses. Com base em um grupo de indicadores propostos pelo Programa de Estudos em Gestão Social (PEGS) da Fundação Getúlio Vargas, destinado à análise da cidadania deliberativa na prática, avaliamos o desempenho do MCAP na categoria “processo de discussão”, avaliando os critérios canais de difusão, qualidade da informação, espaços de transversalidade, pluralidade do grupo promotor, órgãos existentes, órgãos de acompanhamento e relação com outros processos participativos. Utilizamos como recursos metodológicos a Análise de Conteúdo e a Análise de Discurso Crítica (ADC). Apoiamo-nos em discussões teóricas sobre democracia deliberativa e democracia digital. Identificamos diversos elementos no processo de discussão conduzido pelo MCAP que contribuem para o desenvolvimento da cidadania deliberativa e que possibilitam uma articulação entre os atores sociais, habilitando-os para a atuação em prol do desenvolvimento local.

Abstract

This research promotes thinking about the possibility of the political representation mode based on collective mandates to contribute for local development grounded on practices that encourage deliberative citizenship. The case study was based on the analysis of posts made by the Collective Mandate Alto Paraíso de Goiás (MCAP) on the group’s official Facebook page over a period of 39 months. Based on a group of indicators proposed by the Social Management Studies Program (PEGS) from Getúlio Vargas Foundation, which are intended for the analysis of deliberative citizenship in practice, we evaluated MCAP’s performance in the “discussion process” category, assessing the following criteria: dissemination channels, information quality, spaces for transversality, plurality of the promoting group, existing agencies, monitoring agencies and relationships with other participatory processes. We used Content Analysis and Critical Discourse Analysis (CDA) as methodological resources. We rely on theoretical discussions about deliberative democracy and digital democracy. We have identified several elements in the discussion process conducted by MCAP that contribute to the development of deliberative citizenship and enable the articulation among social actors, allowing them to act in favor of local development.

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SILVA, A. E. F. A.; AVELAR, S. A. R.; PEREIRA, J. R. Cidadania deliberativa: um estudo de caso sobre o processo de discussão promovido pelo primeiro mandato coletivo do Brasil. Redes, [S.l.], v. 26, 2021.

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