Gestão social no território da cidadania Sertão de Minas: a perspectiva dos agentes públicos
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Universidade Federal de Lavras
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Departamento de Administração e Economia
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DAE - Programa de Pós-graduação
Pós-graduação stricto-sensu em Administração
Pós-graduação stricto-sensu em Administração
Agência de fomento
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
Dentro do Estado Brasileiro, notadamente após os anos 90, tem-se observado o aumento de experiências envolvendo arranjos institucionais voltados à gestão territorial. E é consensual que a constituição de 1988 é o marco legal que institui regras e recursos das políticas públicas que possibilitam tais experiências. O Programa Territórios da Cidadania é uma dessas políticas. O programa tem como princípios, o que na literatura tem sido chamado de Gestão Social, Intersetorialidade e Territorialidade. A problemática aqui envolve valores e regras e vice-versa. Esta dissertação está dividida em quatro etapas, (i) percurso teórico-metodológico e (ii) dualidade (iii) polo da estrutura (iv) polo da ação. Na primeira etapa são apresentados o objeto, o campo da pesquisa e o enfoque analítico. Respectivamente, o Programa Territórios da Cidadania, o Território Sertão de Minas e a Teoria da Estruturação. A segunda etapa é teórica e tem a intenção de formular uma ferramenta analítica para o estudo das políticas públicas. Tendo em vista o enfoque teórico é proposto um modelo de análise que tem como ponto de partida a Dualidade da Política Pública. A terceira etapa foca a estrutura e é representada cartograficamente. O objetivo é inventariar as Políticas Públicas Territoriais (PPTs) transversais ao Território Sertão de Minas evidenciando suas regras e recursos. Por fim, a quarta etapa foca no indivíduo e procura contextualizar seus discursos. O público alvo são os agentes públicos que representam ou representaram as instituições do poder público no Território Sertão de Minas. Essa etapa busca evidenciar os valores que tais agentes públicos reproduzem. Observou-se que no caso das políticas públicas, as regras são os decretos, as leis, os estatutos, os regimentos, os contratos e os acordos, etc. E os recursos são (i) humanos: funcionários públicos, técnicos, políticos profissionais e cidadãos interessados; (ii) Financeiros: provenientes do poder público estadual e federal; (iii) Estratégicos: no caso do Território Sertão de Minas é ter a prerrogativa da gestão social da intersetorialidade. Quanto aos valores, observou-se que o Território Sertão de Minas “semeou esperança e colheu desencanto”.
Abstract
Inside the Brazilian State, especially after the 90’s, has been observed an increase of experiences involving institutional arrangements focused on territorial management. It is generally agreed that the 1988 constitution is the legal framework establishing rules and resources of public policies that enable such experiences. The Citizenship Territories Program is one of those policies.
The program's principles which in the literature has been called of the Social Management, Intersectoriality and Territoriality. The problematic here involves values and rules and vice versa. This thesis is divided into four stages: (i) theoretical and methodological route, (ii) duality, (iii) pole structure, and (iv) pole action. In the first stage are presents the object, the research field and analytical approach. Respectively, the Citizenship Territories Program, the “Território Sertão de Minas” and the Structuration Theory. The second stage is theoretical and intends to formulate an analytical tool for the study of public policy. Given the theoretical approach will be proposed an analysis model which has as its starting point the Public Policy Duality. The third stage focuses on the structure and is represented cartographically. The goal is to identify the Territorial Public Policy transversal to “Território Sertão de Minas” showing its rules and resources. The fourth stage focuses on the individual and seeks to contextualize its speeches. The target audience are the public officials who represent or represented the institutions of government in the “Território Sertão de Minas”. This stage seeks to highlight the values that such public officials reproduce. It was observed that in the public policy case, the rules are decrees, laws, statutes, regulations, contracts and agreements, etc. And features are (i) human: public officials, technicians, professional politicians and interested citizens, (ii) Financial: from the state and federal government, (iii) Strategic: in the case of the “Território Sertão de Minas” is to have the prerogative of intersectionality of social management. As for values, it was observed that the “Território Sertão de Minas” sowed hope and harvested disenchantment.
Descrição
Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Administração, área de concentração em Organizações, Gestão e Sociedade, para a obtenção do título de Mestre.
Área de concentração
Organizações, Gestão e Sociedade
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
ISBN
DOI
Citação
OLIVEIRA, L. C. de. Gestão social no território da cidadania Sertão de Minas: a perspectiva dos agentes públicos. 2012. 131 p. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2012.