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Mineração, desenvolvimento local e políticas públicas: um estudo em Luminárias - MG

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Universidade Federal de Lavras

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Departamento de Administração e Economia

Programa de Pós-Graduação

Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública

Agência de fomento

Tipo de impacto

Áreas Temáticas da Extenção

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Dados abertos

Resumo

Este trabalho buscou identificar quais são os fatores favoráveis e limitantes ao desenvolvimento local de Luminárias-MG oriundos das atividades minerárias e como esses fatores podem contribuir para a formulação de políticas públicas. Os procedimentos metodológicos se baseiam em uma pesquisa qualitativa. O trabalho de campo foi feito por meio por meio da observação in loco em uma das pedreiras da cidade e da realização de dezesseis entrevistas semiestruturadas com representantes do poder executivo e legislativo municipal, de associações e cooperativas, trabalhadores das mineradoras, empreendedores da mineração e também moradores do entorno das pedreiras. Por meio da análise de conteúdo, os dados foram sistematizados nas seguintes categorias: história da mineração em Luminárias e a sua importância na atualidade; a mineração e os impactos econômicos, sociais, ambientais, políticos e culturais; fiscalização e cooperativas. Os resultados obtidos confirmaram a importância da atividade para o município do ponto de vista econômico, social e cultural e evidenciaram, em contrapartida, a existência de fatores limitantes políticos, sociais e ambientais. Foi observado também o crescimento do número de empresas em Luminárias que realizam somente as etapas de beneficiamento e comercialização de rochas ornamentais, enquanto a atividade de extração encontra cada vez mais dificuldades em sua operação. Entre as dificuldades apontadas, destacam-se a complexidade operacional no processo de extração, a falta de mão de obra disponível e a parte burocrático-legal necessária para o funcionamento. Constatou-se que é importante que se promova a diversificação econômica no município e que através das políticas públicas sejam criadas condições para dotar a mineração de um caráter mais sustentável através da regularização das empresas e do mercado de trabalho e de medidas que reduzam o impacto ambiental.

Abstract

This work sought to identify the favorable and limiting factors for the local development of Luminárias arising out of mining activities and how these factors can contribute to public policies formulation. The methodological procedures are based on qualitative research. Fieldwork was carried out by means of in loco observation in one of the city's quarries and sixteen semi-structured interviews with representatives of the municipal executive and legislative powers, associations and cooperatives, workers of mining companies, mining entrepreneurs and also residents from around the quarries. Through content analysis, data were systematized in the following categories: mining history of the city and its importance nowadays; mining and the economic; social; environmental, political and cultural impacts; oversight and cooperatives. The results obtained confirmed the importance of the activity for the municipality from an economic, social and cultural point of view and showed, on the other hand, the existence of political, social and environmental limiting factors. It was evidenced that the number of companies that carry out only the stages of processing and commercialization of ornamental stones has grown in Luminárias, while the extraction activity finds more and more difficulties in its operation. Among the pointed out difficulties, the operational complexity in the extractions process, the lack of a available workforce and the necessary bureaucratic-legal part for the operation. It was determined that it is important to promote economic diversification in the municipality and that, through public policies, conditions are created to endow mining with a more sustainable character through the regularization of companies and the labor market and measures that reduce the environmental impact.

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BOTREL, L. P. Mineração, desenvolvimento local e políticas públicas: um estudo em Luminárias - MG. 2022. 173 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

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