dissertação

Gestão de resíduos sólidos na Microrregião de Lavras

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Universidade Federal de Lavras

Faculdade, Instituto ou Escola

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA)

Departamento

Departamento de Administração e Economia

Programa de Pós-Graduação

Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Administração Pública

Agência de fomento

Tipo de impacto

Áreas Temáticas da Extenção

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Dados abertos

Resumo

A gestão adequada dos resíduos sólidos como uma das alternativas de diminuição do dano ambiental, tornou-se um dos temas prioritários de debate em diversas esferas sociais, públicas ou privadas. A preservação, a conservação do meio ambiente e da saúde pública, expressam interesse público, pois, envolve impactos negativos e/ou positivos no bem estar de uma coletividade. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o tema é de responsabilidade do Estado, do mercado e da sociedade. Apesar de suma importância, os gestores públicos não consideram o assunto. Acrescenta-se ainda, a falta de iniciativa dos agentes econômicos e das organizações sociais em buscar soluções criativas. Buscou-se nesse trabalho, identificar e analisar as práticas convergentes e conflitantes entre as organizações públicas, as privadas e aquelas de terceiro setor, na gestão de resíduos sólidos e reciclagem na microrregião de Lavras-MG. Para tanto, realizou-se revisão de literatura, pesquisa documental e entrevistas. Com base nos resultados, constatou-se que as administrações públicas, especificamente as pertencentes à microrregião de Lavras-MG, não dispõem de estrutura organizacional e institucional adequada para consolidação da gestão integrada dos resíduos sólidos. Dentre os inúmeros problemas, destacam-se os de ordem operacional, técnica e estrutural, tais como, a dificuldade de pessoal qualificado, de estrutura e organização para catadores de materiais recicláveis, e má localização em alguns municípios, com lixões próximos a nascentes e terrenos agricultáveis. Embora os municípios possuam licença ambiental pela FEAM, para funcionamento de aterro controlado ou sanitário, as condições existentes se aproximam às de lixão a céu aberto. Verificou-se ainda, fatores institucionais limitantes, como o mau funcionamento dos conselhos gestores de meio ambiente, das prefeituras e secretarias municipais, estruturais, relacionados aos aterros controlados e sanitários, transporte e transbordo dos resíduos, e fatores sociais, tais como a participação, a conscientização e a prática cultural da população, na triagem de materiais nos domicílios. Os municípios apresentam, em comum, a prática da coleta regular, que contribui para o início do processo de gerenciamento municipal dos resíduos sólidos, aliado à infraestrutura dos locais de destinação. O Estado deve repensar suas estratégias ambientais. Ainda, na interface entre o setor do Estado, mercado e sociedade, relacionados à geração de resíduos, o hábito de consumo e o descarte, são outros dois grandes desafios a serem pensados. A fim de se constituir a plena gestão social de resíduos sólidos sugere-se a formação de uma rede de instituições colaboradoras orientada para uma ação dialógica envolvendo esses três setores.

Abstract

The proper management of solid waste as an alternative to the reduction of environmental damage has become a priority topic of debate in many social, public or private spheres. The preservation and conservation of the environment and public health express public interest because it involves negative and / or positive impacts in well-being of a collectivity. According to the National Policy on Solid Waste, the theme is the responsibility of the State, market and society. Although extremely important, public managers do not consider the matter. It is further the lack of initiative from economic stakeholders and social organizations to seek creative solutions. We tried on this work, identify and analyze the converging and conflicting practices among public, private and third sector organizations in solid waste management and recycling in the microregion of Lavras, Minas Gerais State. Therefore, we carried out a literature review, interviews and documentary research. Based on the results, it was found that the governments, specifically those belonging to the microregion of Lavras, lack of adequate institutional and organizational structure for the consolidation of integrated solid waste. Among many problems, stand out the operational, technical and structural ones, such as the difficulty of qualified staff, structure and organization for collectors of recyclable materials, and poor location in some municipalities with landfills near to springs and farmable land. While municipalities have environmental license by FEAM, for operation of sanitary or controlled landfill, the conditions are close to those of the open dump. It was also found limiting institutional factors, such as the malfunction of environmental management councils, the municipal offices, structural related to controlled and sanitary landfill, waste transport, and social factors such as participation, awareness and cultural practice of population on the screening of materials in homes. The municipalities have in common the practice of regular collection, which contributes to the initiation of the municipal solid waste management, combined to the infrastructure of the local destination. The State should rethink their environmental strategies. Still, in the interface among the State, market and society sectors related to the generation of waste we have problems about the consumption and disposal habits that are two major challenges to be designed. In order to provide a full social management of solid waste we suggests the formation of a network of collaborating institutions oriented towards a dialogical action involving these three sectors.

Descrição

Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, na área de concentração Gestão de Organizações Públicas, para obtenção do título de Mestre

Área de concentração

Gestão de Organizações Públicas

Agência de desenvolvimento

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Citação

SILVA, E. E. da. Gestão de resíduos sólidos na Microrregião de Lavras. 2013. 148 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2013.

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