dissertação
Pagamento por serviços ambientais: uma metodologia para identificação de imóveis rurais com potencial para prestação de serviços ecossistêmicos
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Universidade Federal de Lavras
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Tecnologias e Inovações Ambientais
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) têm se tornado instrumentos
de grande importância nas políticas ambientais e de desenvolvimento em todo o mundo. Um
PSA envolve a transferência voluntária de um serviço ambiental específico ou do uso da terra
que possa resultar na prestação desse serviço, por meio do qual um pagador de serviços
ambientais transfere recursos financeiros ou outra forma de remuneração a um prestador desses
serviços, respeitando as disposições legais e regulamentares. A definição e regulação de PSA
no Brasil ocorreu somente em janeiro de 2021, com a publicação da Lei no 14.119/2021, que
instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Este estudo teve
como objetivo central desenvolver e propor uma metodologia integrada para a caracterização e
seleção de imóveis rurais com potencial para prestação de serviços ecossistêmicos, utilizando
a avaliação de múltiplos critérios e indicadores ambientais. A partir dos pressupostos
conceituais dos serviços ecossistêmicos, foram consideradas as quatro modalidades (provisão,
suporte, regulação e cultural) para melhor mensuração e compreensão desses serviços. A
metodologia proposta foi aplicada no município de Lavras, resultando na criação de quatro
índices específicos de importância ecossistêmica (IIE Provisão, IIE Suporte, IIE Regulação e
IIE Cultural), que permitiram a avaliação em escala a nível de imóveis rurais em relação a cada
modalidade de serviço. Esses índices foram utilizados para calcular o Índice de Importância
Ecossistêmica Final (IIE Final), representando o serviço ecossistêmico total prestado por cada
imóvel rural. Com base na aplicação da metodologia o IIE Final foi segmentado em cinco
classes, sendo que a classe V contemplou 187 imóveis com maior potencial para prestação de
serviços ecossistêmicos. A metodologia demonstrou-se adequada para ser replicável em
diferentes contextos geográficos, oferecendo subsídios para a seleção e priorização de imóveis
rurais com potencial para participar de programas de Pagamento por Serviços Ambientais
(PSA) e contribuindo para a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços
Ambientais (PNPSA). Este estudo contribui para a conservação da biodiversidade, a proteção
dos recursos hídricos e a mitigação das mudanças climáticas, fornecendo uma base sólida para
a tomada de decisão e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prestação de serviços
ecossistêmicos e cumprimentos de acordos e metas climáticas internacionais.
Abstract
Payment for Environmental Services (PES) programs have become instruments of great
importance in environmental and development policies around the world. A PES involves the
voluntary transfer of a specific environmental service or land use that may result in the provision
of that service, whereby a payer of environmental services transfers financial resources or
another form of remuneration to a provider of these services, respecting legal and regulatory
provisions. The definition and regulation of PES in Brazil occurred only in January 2021, with
the publication of Law No. 14,119/2021, which instituted the National Policy for Payment for
Environmental Services (PNPSA). The main objective of this study was to develop and propose
an integrated methodology for the characterization and selection of rural properties with
potential for providing ecosystem services, using the evaluation of multiple environmental
criteria and indicators. Based on the conceptual assumptions of ecosystem services, the four
modalities (provision, support, regulation and cultural) were considered to better measure and
understand these services. The proposed methodology was applied in the municipality of
Lavras, resulting in the creation of four specific indices of ecosystem importance (IIE Provision,
IIE Support, IIE Regulation and IIE Cultural), which allowed the scale evaluation at the level
of rural properties in relation to each service modality. These indices were used to calculate the
Final Ecosystem Importance Index (Final EII), representing the total ecosystem service
provided by each rural property. Based on the application of the methodology, the Final EII
was segmented into five classes, with class V comprising 187 properties with the greatest
potential for providing ecosystem services. The methodology proved to be suitable for
replication in different geographical contexts, offering subsidies for the selection and
prioritization of rural properties with potential to participate in Payment for Environmental
Services (PES) programs and contributing to the implementation of the National Policy for
Payment for Environmental Services (PNPSA). This study contributes to the conservation of
biodiversity, the protection of water resources and the mitigation of climate change, providing
a solid basis for decision-making and the development of public policies aimed at providing
ecosystem services and complying with international climate agreements and targets.
Descrição
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Agência de desenvolvimento
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Citação
CARTOLANO, R. T. Pagamento por serviços ambientais: uma metodologia para identificação de imóveis rurais com potencial para prestação de serviços ecossistêmicos. 2023. 115 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Tecnologias e Inovações Ambientais)–Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.
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