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O papel da Setec na Bolsa Formação do Pronatec: um olhar sob a perspectiva da governança interativa

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Resumo

Esta dissertação apresenta o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), mais especificamente seu componente Bolsa Formação, e nele discute o papel da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec/MEC como metalíder. O Pronatec foi um programa de expansão e interiorização da EPT desenvolvido entre 2011 e 2016 pelo governo federal, o qual construiu uma forma nova de interação entre os atores envolvidos: demandantes, ofertantes e reguladores. O aporte teórico da governança interativa, associado à pesquisa bibliográfica e documental, e entrevistas com atores participantes do processo de implementação do programa, permitiu compreender a natureza das relações desenvolvidas entre os agentes, os papeis desempenhados e as condições sob as quais o programa foi implementado. Os achados apontam para a utilidade analítica da teoria da governança interativa e a melhor compreensão de condições de funcionamento para programas governamentais complexos, que envolvem diversos atores com experiências, missões e valores distintos, tanto governamentais quanto não governamentais.

Abstract

This thesis presents the Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), more specifically its Bolsa Formação component, and discusses the role of Setec/MEC as a metagovernor. Pronatec was one Technical and Vocational Education and Training expansion and internalization program developed by the federal government, which created a new form of interaction between the actors involved: demanders, providers and regulators. The theoretical contribution of interactive governance, in association with bibliographical and documentary research and interviews with key actors in the program implementation process, allowed us to understand the nature of the relationships developed between the agents, the roles played by each kind of actor, and the conditions under which the program was carried out. Findings point to the analytical usefulness of the interactive governance theory and the better understanding of operating conditions for complex government programs, which involve diverse actors with different experiences, missions and values, both governmental and non–governmental ones.

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XEREZ, Flávia Helena Saraiva. O papel da Setec na Bolsa Formação do Pronatec: um olhar sob a perspectiva da governança interativa. 2024. 115p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2024.

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