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Entre crises de civilização: ascenso e ocaso das funções capitalistas do Direito do Trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores

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Resumo

O artigo discute o Direito do Trabalho baseado na ideia de crise de civilização. Tomando por referência dois momentos históricos distintos em que a civilização do capital se viu profundamente abalada – a Revolução Russa de 1917 e a crise financeira neoliberal iniciada em 2008 –, propõe traçar uma linha que vai da gênese teórica do Direito do Trabalho enquanto necessidade estrutural e política do modo de produção capitalista até o seu conclamado ocaso, que acompanha as buscas desesperadas e contraditórias dos capitalistas por novos arranjos de acumulação. O texto, de caráter teórico, dialoga com escritos históricos, sociológicos e filosóficos, mormente atrelados a uma tradição marxista heterodoxa, buscando enunciar a funcionalidade capitalista do Direito do Trabalho e propondo hipóteses para a recomposição político-táticada proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores a partir de novos marcos, adequados às tarefas que exsurgem da contemporânea crise civilizacional, marcada pela emergência de uma dimensão ecológica.

Abstract

The article discusses the Labor Law based on the idea of a civilizational crisis. Taking as reference two distinct historical moments in which the civilization of capital was profoundly shaken - the Russian Revolution of 1917 and the neoliberalfinancial crisis begun in 2008, exacerbed by the COVID-19 pandemic -, it proposes to draw a line that goes from the theoretical genesis of Labor Law as a structural and political necessity of the capitalist mode of production until its sinking, which fol the desperate and contradictory pursuits of the capitalists by new arrangements of accumulation. The text, which has a theoretical nature, takes historical materialism as support and conducts – througha bibliographic review of historical, sociologicaland philosophical writings – the explanation of the capitalist functionality of Labor Law, focusing on the dependent and peripheral context of Latin American capitalism and proposing hypotheses for a politico-tactical recomposition of the legal protection of workers from new marks, appropriate to the tasks that emerge from the contemporary civilizational crisis, marked by the emergence of an ecological dimension.

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SEFERIAN, Gustavo. Entre crises de civilização: ascenso e ocaso das funções capitalistas do Direito do Trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 124, p. 207-253, jan./jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.9732/2022.V124.556.

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