dissertação

Eficiência relativa do gasto público com obras públicas ligadas à educação: uma aplicação da análise envoltória de dados (DEA)

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Programa de Pós-Graduação: Administração Pública

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ODS 10: Redução das desigualdades
ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
ODS 12: Consumo e produção responsáveis
ODS 7: Energia limpa e acessível
ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico
ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes

Dados abertos

Não

Resumo

Considerando que a eficiência provém dos resultados obtidos por meio dos esforços realizados e no caso dos gastos públicos, para os gestores otimizarem a entrega de bem público para a sociedade, têm que entregar resultados com o mínimo de recursos disponíveis para implementação de determinado empreendimento. Com a importância de entrega por serviços públicos eficientes, o presente estudo teve como objetivo geral investigar os níveis de eficiência relativa na aplicação de recursos públicos em obras do governo federal ligadas à educação. Como guia fundamentado que direcionou as atividades que compõem o centro deste estudo foi construída uma revisão de literatura sobre os conceitos de gastos público e suas funções, uma explanação do conceito de eficiência voltada para a gestão pública que servem como base teórica desta pesquisa. Além disso, foi definido o conceito de obras públicas e suas legislações vigentes. A natureza desse estudo é de uma pesquisa básica ou fundamental, por meio de um estudo descritivo e exploratório, com uma abordagem quantitativa, para tal, quanto aos procedimentos, se efetuou uma pesquisa bibliográfica e análise documental de dados secundários. Os dados estavam disponíveis no Painel Obrasgov. Para a análise documental de dados secundários, foram estudadas a eficiência dos gastos em obras públicas financiadas com recursos federais ligados a educação, cadastrados entre os anos de 2021 e 2024, utilizando a Análise Envoltória de Dados (DEA), modelo VRS, orientado para outputs. Em que as DMU’s foram cada obra dos órgãos executores. Para a fronteira de produção foram utilizadas as seguintes variáveis de inputs: valores empenhados das obras, os valores pagos pelas obras, tempo previsto para conclusão da obra e tempo efetivo para conclusão da obra. E como variável de output o Percentual de Execução Física das obras. Os resultados evidenciaram que de um modo geral, os recursos federais aplicados/gastos em obras públicas ligadas à educação cumpriram a função distributiva do Estado, com obras sendo realizadas em todo o território promovendo o desenvolvimento como um todo. O cenário mostra que as instituições que conduziram a maior quantidade de obras geralmente são as que mais têm a capacidade de concluir as obras. Das obras analisadas 61% delas estavam dentro da fronteira de eficiência, atingindo a eficiência relativa máxima. Tiveram 13% das obras que estavam entre a média geral de eficiência e a fronteira, ficando próximo da fronteira, mas com potencial de melhoria. Por fim, 26% estavam abaixo da média, necessitando de melhoria em seus processos. O principal benchmark foi a DMU 123 conduzida pela UFLA, cujo objeto, segundo sítio Painel Obrasgov, foi a “contratação de empresa especializada para a construção de um novo Almoxarifado Central, para atender às demandas da Diretoria de Materiais e Patrimônio, da Universidade Federal de Lavras – UFLA”. Assim, é possível concluir que há várias obras eficientes e que são referência de gestão dos recursos públicos. Assim o presente estudo fornecerá para a Administração Pública subsídios que auxiliarão na gestão eficiente dos recursos, contribuindo para uma melhoria da transparência dos gastos, e de accountability dos recursos públicos. Palavras-chave: Eficiência, Análise Envoltória de Dados, Obras Públicas, DEA.

Abstract

Considering that efficiency stems from the results obtained through efforts made, and in the case of public spending, for managers to optimize the delivery of public goods to society, they must deliver results with the minimum resources available for the implementation of a given project. Given the importance of delivering efficient public services, this study aimed to investigate the levels of relative efficiency in the application of public resources in federal government works related to education. As a guiding principle directing the activities that comprise the core of this study, a literature review was conducted on the concepts of public spending and its functions, an explanation of the concept of efficiency applied to public management, serving as the theoretical basis for this research. In addition, the concept of public works and their current legislation were defined. The nature of this study is basic or fundamental research, through a descriptive and exploratory study, with a quantitative approach. To this end, regarding the procedures, a bibliographic research and documentary analysis of secondary data were carried out. The data were available on the Obrasgov Panel. For the documentary analysis of secondary data, the efficiency of spending on public works financed with federal resources linked to education, registered between 2021 and 2024, was studied using Data Envelopment Analysis (DEA), VRS model, oriented towards outputs. The DMUs (Detailed Management Units) were each project of the executing agencies. The following input variables were used for the production frontier: committed values of the works, values paid for the works, planned completion time, and actual completion time. The output variable was the Percentage of Physical Execution of the works. The results showed that, in general, the federal resources applied/spent on public works linked to education fulfilled the distributive function of the State, with works being carried out throughout the territory promoting overall development. The scenario shows that the institutions that conducted the largest number of works are generally those with the greatest capacity to complete them. Of the works analyzed, 61% were within the efficiency frontier, reaching maximum relative efficiency. Thirteen percent of the projects were between the overall average efficiency and the frontier, remaining close to the frontier but with potential for improvement. Finally, 26% were below average, requiring process improvements. The main benchmark was DMU 123, conducted by UFLA, whose objective, according to the Painel Obrasgov website, was "the contracting of a specialized company for the construction of a new Central Warehouse to meet the demands of the Directorate of Materials and Assets of the Federal University of Lavras – UFLA". Thus, it is possible to conclude that there are several efficient projects that serve as a benchmark for the management of public resources. Therefore, this study will provide the Public Administration with subsidies that will assist in the efficient management of resources, contributing to improved transparency of spending and accountability of public resources. Keywords: Efficiency, Data Envelopment Analysis, Public Works, DEA.

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Administração Pública

Agência de desenvolvimento

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Citação

OLIVEIRA, Rogério Condé de. Eficiência relativa do gasto público com obras públicas ligadas à educação: uma aplicação da análise envoltória de dados (DEA). 2026. 93 p. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal de Lavras, 2026.

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