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Políticas municipais de segurança alimentar: o caso do município de Campinas, SP
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Organizações Rurais & Agroindustriais
Faculdade, Instituto ou Escola
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Programa de Pós-Graduação
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
O rápido florescimento, no Brasil, de iniciativas programáticas descentralizadas de Políticas de Segurança Alimentar, confere importância à análise de tais políticas, tanto no que se refere aos processos de formulação e implementação, quanto aos resultados e impactos destas iniciativas. Este trabalho buscou caracterizar um caso de política descentralizada de Segurança Alimentar (Programa de Segurança Alimentar do Município de Campinas, SP), no intuito contribuir para a discussão da atuação das administrações municipais neste campo. O referencial metodológico escolhido enuncia uma análise tridimensional das políticas públicas municipais, composto pela análise da dimensão institucional, delineada pelo sistema jurídico e estrutura institucional do sistema político-administrativo; pela análise da dimensão processual da política, que se refere ao processo político, no que diz respeito à imposição de objetivos e tomadas de decisão e, por fim, pela análise da dimensão material da política, composta pela configuração dos programas políticos, problemas técnicos e conteúdo material das decisões políticas. A caracterização da dimensão processual evidenciou um forte vínculo entre o programa municipal de segurança alimentar e o programa Fome Zero, antes mesmo de este ser uma programa Federal. A caracterização da dimensão institucional evidenciou a importância da relação entre os órgãos que formulam a política e os órgãos responsáveis por sua implementação. Por fim, a descrição dos projetos que compõem o referido programa chama a atenção para a importância da função de coordenação, no intuito de obter benefícios decorrentes da sinergia entre projetos distintos, reunidos sob uma mesma coordenação.
Abstract
The emergence of decentralized programs of Food Security in Brazil reinforces the importance of analyzing processes of formulation,
implementation and evaluation of results and impacts of these initiatives. The objective of the present study was to characterize the Food
Security Program of Campinas City (São Paulo State), contributing to the discussion about the municipal administration in this field. The analytical reference concerns three main dimensions of municipal public policies: the institutional dimension – policy; the procedural dimension (search of objectives and decision process) – politics; and the material dimension (programs configuration, technical problems and material content of decisions) – policy.
The procedural dimension characterization demonstrated the existence of a strong link between the food security municipal program
and Fome Zero program, even before it became a federal program. The importance of the relation between the formulators and those
who implement the policies became evident with the institutional dimension characterization. Finally, the description of the projects
that compose the program itself reinforces the importance of the coordination function, concerned with the benefits of the whole set of distinct projects.
Descrição
Área de concentração
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
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Resumen
Palavras-chave
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DOI
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LEITE, J. P. de A.; ARRAES, N. A. M. Políticas municipais de segurança alimentar: o caso do município de Campinas, SP. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 8, n. 1, p. 91-104, 2006.