tese

Governança e sustentabilidade hídrico-ambiental na UPGRH dos Afluentes do Alto São Francisco: do diagnóstico territorial ao desenvolvimento do ICSA e à proposição do Selo Carranca

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Notas

Borges, Luís Antônio Coimbra: https://orcid.org/00000-0003-0344-5008

Editores

Coorientadores

Acerbi Júnior, Fausto Weimar: https://orcid.org/: 0000-0002-9553-0148
França, Luciano Cavalcante de Jesus: https://orcid.org/0000-0002-8885-972X

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Universidade Federal de Lavras

Faculdade, Instituto ou Escola

Escola de Ciências Agrárias de Lavras (ESAL)

Departamento

Programa de Pós-Graduação

Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal

Agência de fomento

Tipo de impacto

Sociais
Tecnológico
Econômicos

Áreas Temáticas da Extensão

Educação
Meio ambiente
Tecnologia e produção

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 6: Água potável e saneamento
ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
ODS 13: Ação contra a mudança global do clima
ODS 15: Vida terrestre
ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
ODS 17: Parcerias e meios de implementação

Dados abertos

Resumo

A governança dos recursos hídricos exige instrumentos capazes de integrar diagnóstico territorial, capacidade institucional, conservação ambiental, produção de informações e indução de melhorias na gestão pública. Esta tese teve como objetivo analisar a sustentabilidade hídricoambiental na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos dos Afluentes do Alto São Francisco (UPGRH SF1), por meio de uma trajetória investigativa que partiu da identificação de fragilidades na gestão hídrica regional, avançou para a construção de um índice composto e culminou na proposição de um sistema de certificação municipal. A pesquisa caracterizou-se como aplicada, exploratória, descritiva, documental, quantitativa e propositiva, sendo organizada em estudos complementares. Inicialmente, foram examinados dados de outorgas e cadastros de usos considerados insignificantes, evidenciando-se crescimento expressivo da regularização simplificada, inconsistências nas informações autodeclaradas e limitações nos mecanismos de auditoria e monitoramento. Em seguida, foram analisados projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, com destaque para a participação de pequenos produtores rurais, a recuperação de áreas degradadas e a relevância da mobilização social na UPGRH SF1. Com base nesses diagnósticos, foi desenvolvido o Índice Composto de Sustentabilidade Ambiental Hídrica (ICSA), constituído por 14 subindicadores distribuídos em cinco dimensões: gestão institucional e governança; saneamento e controle da poluição; conservação ambiental e recuperação; informação e monitoramento hídrico; e educação e mobilização ambiental. O índice foi aplicado aos 29 municípios da unidade hidrográfica, utilizando-se dados oficiais, normalização em escala de 0 a 100, procedimentos estatísticos e análise geoespacial. Os resultados demonstraram elevada heterogeneidade territorial e indicaram que o desempenho hídrico-ambiental depende da convergência entre infraestrutura, planejamento, capacidade institucional, qualidade das informações, conservação ambiental e participação social. A partir do ICSA, foi proposto o Selo Carranca de Sustentabilidade HídricoAmbiental, estruturado em níveis progressivos de desempenho, critérios técnicos, validação informacional, governança institucional, monitoramento e revalidação periódica. Concluiu-se que a integração entre diagnóstico territorial, indicadores compostos e certificação pode ampliar a capacidade de planejamento, priorização de políticas públicas, transparência e melhoria contínua da governança hídrica em escala municipal e de bacia hidrográfica.

Abstract

Water governance requires instruments capable of integrating territorial assessment, institutional capacity, environmental conservation, information production, and mechanisms for promoting improvements in public management. This thesis aimed to analyze hydroenvironmental sustainability in the Water Resources Planning and Management Unit of the Tributaries of the Upper São Francisco River (UPGRH SF1) through an investigative trajectory that began with the identification of weaknesses in regional water governance, advanced to the development of a composite index, and culminated in the proposal of a municipal certification system. The study adopted an applied, exploratory, descriptive, documentary, quantitative, and proposal-oriented approach and was organized into complementary studies. Initially, data on water-use permits and registrations of water uses considered insignificant were examined, revealing substantial growth in simplified water-use regularization, inconsistencies in selfreported information, and limitations in auditing and monitoring mechanisms. Subsequently, Payment for Environmental Services (PES) projects were analyzed, with emphasis on the participation of small-scale rural producers, the restoration of degraded areas, and the relevance of social mobilization in the UPGRH SF1. Based on these assessments, the Composite HydroEnvironmental Sustainability Index (ICSA) was developed, comprising 14 subindicators distributed across five dimensions: institutional management and governance; sanitation and pollution control; environmental conservation and restoration; water resources information and monitoring; and environmental education and mobilization. The index was applied to the 29 municipalities within the water resources management unit using official data, normalization on a scale from 0 to 100, statistical procedures, and geospatial analysis. The results revealed marked territorial heterogeneity and indicated that hydro-environmental performance depends on the convergence of infrastructure, planning, institutional capacity, information quality, environmental conservation, and social participation. Based on the ICSA, the Carranca Seal for Hydro-Environmental Sustainability was proposed as a certification system structured around progressive performance levels, technical criteria, information validation, institutional governance, monitoring, and periodic revalidation. It was concluded that integrating territorial assessment, composite indicators, and certification can enhance planning capacity, public policy prioritization, transparency, and the continuous improvement of water governance at the municipal and river-basin scales.

Keywords

Water governance, hydro-environmental sustainability, Composite indicators, Environmental certification, Carranca Seal

Descrição

Área de concentração

Ciências Florestais

Linha de pesquisa

Manejo Florestal

Agência de desenvolvimento

Marca

Objetivo

Procedência

Impacto da pesquisa

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DOI

Citação

SANTOS, Flávio Andreote dos. Governança e sustentabilidade hídrico-ambiental na UPGRH dos Afluentes do Alto São Francisco: do diagnóstico territorial ao desenvolvimento do ICSA e à proposição do Selo Carranca. 2026. 187 p. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2026.

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