Governança e sustentabilidade hídrico-ambiental na UPGRH dos Afluentes do Alto São Francisco: do diagnóstico territorial ao desenvolvimento do ICSA e à proposição do Selo Carranca

dc.contributor.advisor1Borges, Luís Antônio Coimbra
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/00000-0003-0344-5008
dc.contributor.referee1Acerbi Júnior, Fausto Weimar
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/: 0000-0002-9553-0148
dc.contributor.referee2Guimarães, Bergson Cardoso
dc.contributor.referee3França, Luciano Cavalcante de Jesus
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-8885-972X
dc.creatorSantos, Flávio Andreote dos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2152408504285668
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-0682-8234
dc.date.accessioned2026-10-19T12:35:30Z
dc.date.issued2026-09-30
dc.description.abstractWater governance requires instruments capable of integrating territorial assessment, institutional capacity, environmental conservation, information production, and mechanisms for promoting improvements in public management. This thesis aimed to analyze hydroenvironmental sustainability in the Water Resources Planning and Management Unit of the Tributaries of the Upper São Francisco River (UPGRH SF1) through an investigative trajectory that began with the identification of weaknesses in regional water governance, advanced to the development of a composite index, and culminated in the proposal of a municipal certification system. The study adopted an applied, exploratory, descriptive, documentary, quantitative, and proposal-oriented approach and was organized into complementary studies. Initially, data on water-use permits and registrations of water uses considered insignificant were examined, revealing substantial growth in simplified water-use regularization, inconsistencies in selfreported information, and limitations in auditing and monitoring mechanisms. Subsequently, Payment for Environmental Services (PES) projects were analyzed, with emphasis on the participation of small-scale rural producers, the restoration of degraded areas, and the relevance of social mobilization in the UPGRH SF1. Based on these assessments, the Composite HydroEnvironmental Sustainability Index (ICSA) was developed, comprising 14 subindicators distributed across five dimensions: institutional management and governance; sanitation and pollution control; environmental conservation and restoration; water resources information and monitoring; and environmental education and mobilization. The index was applied to the 29 municipalities within the water resources management unit using official data, normalization on a scale from 0 to 100, statistical procedures, and geospatial analysis. The results revealed marked territorial heterogeneity and indicated that hydro-environmental performance depends on the convergence of infrastructure, planning, institutional capacity, information quality, environmental conservation, and social participation. Based on the ICSA, the Carranca Seal for Hydro-Environmental Sustainability was proposed as a certification system structured around progressive performance levels, technical criteria, information validation, institutional governance, monitoring, and periodic revalidation. It was concluded that integrating territorial assessment, composite indicators, and certification can enhance planning capacity, public policy prioritization, transparency, and the continuous improvement of water governance at the municipal and river-basin scales.
dc.description.acaoclimatica2. Uso sustentável da água e do solo
dc.description.acaoclimatica6. Eficiência energética ou inovação ambiental
dc.description.areastematicasdaextensaoEducação
dc.description.areastematicasdaextensaoMeio ambiente
dc.description.areastematicasdaextensaoTecnologia e produção
dc.description.concentrationCiências Florestais
dc.description.keywordsWater governance
dc.description.keywordshydro-environmental sustainability
dc.description.keywordsComposite indicators
dc.description.keywordsEnvironmental certification
dc.description.keywordsCarranca Seal
dc.description.odsODS 6: Água potável e saneamento
dc.description.odsODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
dc.description.odsODS 13: Ação contra a mudança global do clima
dc.description.odsODS 15: Vida terrestre
dc.description.odsODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
dc.description.odsODS 17: Parcerias e meios de implementação
dc.description.researchLineManejo Florestal
dc.description.resumoA governança dos recursos hídricos exige instrumentos capazes de integrar diagnóstico territorial, capacidade institucional, conservação ambiental, produção de informações e indução de melhorias na gestão pública. Esta tese teve como objetivo analisar a sustentabilidade hídricoambiental na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos dos Afluentes do Alto São Francisco (UPGRH SF1), por meio de uma trajetória investigativa que partiu da identificação de fragilidades na gestão hídrica regional, avançou para a construção de um índice composto e culminou na proposição de um sistema de certificação municipal. A pesquisa caracterizou-se como aplicada, exploratória, descritiva, documental, quantitativa e propositiva, sendo organizada em estudos complementares. Inicialmente, foram examinados dados de outorgas e cadastros de usos considerados insignificantes, evidenciando-se crescimento expressivo da regularização simplificada, inconsistências nas informações autodeclaradas e limitações nos mecanismos de auditoria e monitoramento. Em seguida, foram analisados projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, com destaque para a participação de pequenos produtores rurais, a recuperação de áreas degradadas e a relevância da mobilização social na UPGRH SF1. Com base nesses diagnósticos, foi desenvolvido o Índice Composto de Sustentabilidade Ambiental Hídrica (ICSA), constituído por 14 subindicadores distribuídos em cinco dimensões: gestão institucional e governança; saneamento e controle da poluição; conservação ambiental e recuperação; informação e monitoramento hídrico; e educação e mobilização ambiental. O índice foi aplicado aos 29 municípios da unidade hidrográfica, utilizando-se dados oficiais, normalização em escala de 0 a 100, procedimentos estatísticos e análise geoespacial. Os resultados demonstraram elevada heterogeneidade territorial e indicaram que o desempenho hídrico-ambiental depende da convergência entre infraestrutura, planejamento, capacidade institucional, qualidade das informações, conservação ambiental e participação social. A partir do ICSA, foi proposto o Selo Carranca de Sustentabilidade HídricoAmbiental, estruturado em níveis progressivos de desempenho, critérios técnicos, validação informacional, governança institucional, monitoramento e revalidação periódica. Concluiu-se que a integração entre diagnóstico territorial, indicadores compostos e certificação pode ampliar a capacidade de planejamento, priorização de políticas públicas, transparência e melhoria contínua da governança hídrica em escala municipal e de bacia hidrográfica.
dc.description.tipodeimpactoSociais
dc.description.tipodeimpactoTecnológico
dc.description.tipodeimpactoEconômicos
dc.identifier.citationSANTOS, Flávio Andreote dos. Governança e sustentabilidade hídrico-ambiental na UPGRH dos Afluentes do Alto São Francisco: do diagnóstico territorial ao desenvolvimento do ICSA e à proposição do Selo Carranca. 2026. 187 p. Tese (Doutorado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2026.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufla.br/handle/1/61274
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Lavras
dc.publisher.collegeEscola de Ciências Agrárias de Lavras (ESAL)
dc.publisher.countrybrasil
dc.publisher.initialsUFLA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Florestal
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subjectGovernança hídrica
dc.subjectSustentabilidade hídrico-ambiental
dc.subjectIndicadores compostos
dc.subjectCertificação ambiental
dc.subjectSelo Carranca
dc.subject.cnpqCiências Agrárias
dc.titleGovernança e sustentabilidade hídrico-ambiental na UPGRH dos Afluentes do Alto São Francisco: do diagnóstico territorial ao desenvolvimento do ICSA e à proposição do Selo Carranca
dc.title.alternativeWater Governance and Hydro-Environmental Sustainability in the Water Resources Planning and Management Unit of the Tributaries of the Upper São Francisco River (UPGRH SF1): From Territorial Diagnosis to the Development of the Composite HydroEnvironmental Sustainability Index (ICSA) and the Proposal for the Carranca Seal
dc.typetese

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