Artigo

Mensuração do risco fiscal com base na Hipótese de Fragilidade Financeira Aplicada ao Setor Público

Carregando...
Imagem de Miniatura

Notas

Orientadores

Editores

Coorientadores

Membros de banca

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Secretaria do Tesouro Nacional

Faculdade, Instituto ou Escola

Departamento

Programa de Pós-Graduação

Agência de fomento

Tipo de impacto

Áreas Temáticas da Extensão

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Dados abertos

Resumo

Este trabalho propõe um modelo para mensuração do risco fiscal conforme requerido no Anexo de Riscos Fiscais (ARF) disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para tal intento são utilizadas abordagens teóricas como a Hipótese de Fragilidade Financeira Aplicada ao Setor Público, risco e incerteza, gerenciamento de riscos. Para a mensuração do risco fiscal são apuradas as posições financeiras do ente público, utilizados procedimentos de estatística descritiva e estimativa de cenários seguindo as pressuposições da Teoria dos Portfólios. O modelo se mostrou pertinente para uso, principalmente para pequenos municípios em função de sua simplicidade e eficiência de sua aplicabilidade. Esta aplicação minimiza graus de subjetividade na elaboração do ARF, se fundamenta em uma teoria econômica e em procedimentos estatísticos descritivos de dispersão e variabilidade. Adicionalmente contribui com uma abordagem empírica nas pesquisas sobre esse tema.

Abstract

This paper proposes a model for measuring fiscal risk as required in the Fiscal Risk Annex (ARF) set forth in the Budget Guidelines Law (LDO). To this end, theoretical approaches are used, such as the Financial Weakness Hypothesis Applied to the Public Sector, risk and uncertainty, and risk management. To measure fiscal risk, the financial positions of the public entity are calculated, descriptive statistical procedures are used, and scenarios are estimated following the assumptions of the Portfolio Theory. The model proved to be pertinent to use, especially for small municipalities due to its simplicity and efficiency of its applicability. This application minimizes degrees of subjectivity in the elaboration of the ARF, is based on an economic theory and on descriptive statistical procedures of dispersion and variability. Additionally, it contributes with an empirical approach to research on this topic.

Descrição

Área de concentração

Linha de pesquisa

Agência de desenvolvimento

Palavra chave

Marca

Objetivo

Procedência

Impacto da pesquisa

Resumen

ISBN

DOI

Citação

CARÍSSIMO, C. R.; AVELINE, C. E. S.; CARVALHO, F. de M. Mensuração do risco fiscal com base na Hipótese de Fragilidade Financeira Aplicada ao Setor Público. Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, v. 22, n. 1, p. 1-37, 2022. DOI: 10.55532/1806-8944.2022.167.

Link externo

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por