Disputas comerciais na OMC e no MERCOSUL: divergências entre Brasil e Argentina sob a perspectiva da integração regional

dc.creatorChain, Caio Peixoto
dc.creatorCampos, Victor Ferreira
dc.creatorSant`Ana, Naiara Leite dos Santos
dc.creatorVaz, Janderson Martins
dc.creatorSantos, Antônio Carlos dos
dc.date.accessioned2017-02-20T13:24:41Z
dc.date.available2017-02-20T13:24:41Z
dc.date.issued2014-01
dc.description.abstractInternational trade presents itself as an important form of internationalization of production that influences the growing movement towards regional integration, occurred mainly from the 80s. In the same way that trade relations between countries can boost regional integration, trade disagreements between them can negatively impact this process. This study aimed to analyze trade disputes between Brazil and Argentina triggered through the WTO; these disputes relate to the Dispute Settlement System of Mercosur when driven simultaneously, and verify the impact on Mercosur. Three cases were collected through literature: In the textile sector, agribusiness and petrochemicals. The research concluded that trade disputes between Brazil and Argentina were influenced by private companies that felt in disadvantage towards the bilateral trade agreements. However, for a dispute to be internationally conducted, there is agreement by the national government is there some kind of violation in the international trade law. These situations tend to generate political consequences, usually negative, between the complainant and the respondent country that affect the process of regional integration.pt_BR
dc.description.resumoO comércio internacional apresenta-se como uma importante forma de internacionalização da produção que está influenciando o crescente movimento de integração regional, ocorrido principalmente a partir dos anos 80. Da mesma forma que as relações comerciais entre países podem impulsionar a integração regional, as divergências comerciais entre eles podem impactar negativamente este processo. O presente trabalho objetivou analisar as divergências comerciais entre Brasil e Argentina acionadas via OMC; relacionar estas disputas com o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL quando acionadas simultaneamente; e verificar os impactos no MERCOSUL. Foram levantados três casos por meio de levantamento bibliográfico: No setor têxtil, agronegócio e petroquímico. Concluiu-se que as disputas comerciais entre Brasil e Argentina ocorreram pela influência de empresas privadas ao se sentirem prejudicadas de alguma forma frente aos tratados de integração comercial. Porém, para uma controvérsia ser conduzida a instâncias internacionais, existe uma concordância do governo nacional de que está havendo algum tipo de violação ao direito comercial internacional. Essas situações tendem a gerar consequências políticas, em geral negativas, entre o país demandante e demandado que afetam o processo de integração regional.pt_BR
dc.identifier.citationCHAIN, C. P. et al. Disputas comerciais na OMC e no MERCOSUL: divergências entre Brasil e Argentina sob a perspectiva da integração regional. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 12, n. 25, p. 127-152, jan. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufla.br/handle/1/12321
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.rightsacesso abertopt_BR
dc.sourceDesenvolvimento em Questãopt_BR
dc.subjectIntegração Regionalpt_BR
dc.subjectComércio Internacionalpt_BR
dc.subjectSistema de Solução de Controvérsiaspt_BR
dc.subjectRegional Integrationpt_BR
dc.subjectInternational Tradept_BR
dc.subjectDispute Settlement Systempt_BR
dc.titleDisputas comerciais na OMC e no MERCOSUL: divergências entre Brasil e Argentina sob a perspectiva da integração regionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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