Avaliação do licenciamento ambiental da mineração de quartzito em São Thomé das Letras - MG

dc.contributor.advisorCampos, Ana Luiza Garcia
dc.contributor.co-advisorBorges, Luís Antônio Coimbra
dc.contributor.refereeChiodi, Rafael Eduardo
dc.contributor.refereeCarvalho, Josina Aparecida de
dc.creatorCosta, Rodrigo Mesquita
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/5010370187386856
dc.date.accessioned2026-01-28T17:41:20Z
dc.date.issued2025-12-05
dc.description.abstractMining activity in Minas Gerais is extremely important to the state's economy, especially regarding the production of ornamental rocks for the construction industry. However, mineral extraction can cause damage to the environment and the health of the population surrounding mining operations. Quartzite extraction in São Thomé das Letras/MG has drawn attention due to the growing number of projects in this activity, the damage caused to the environment, and reports of health problems among the population. Therefore, the main objective of this study is to question whether the environmental licensing processes for quartzite mining in São Thomé das Letras, within the jurisdiction of the current Southern Regional Environmental Regulation Unit of FEAM (URRA Sul da FEAM), have been carried out in accordance with the law, especially regarding compliance with environmental licensing modalities, observance of conditions, environmental education programs, environmental monitoring and inspection, as well as compliance with legal obligations related to environmental compensation. The methodology adopted consisted of a diagnostic analysis of environmental licensing processes for mining activity in the municipality of São Thomé das Letras/MG, within the jurisdiction of the Southern Environmental Regulation Unit of FEAM, filed between 2019 and 2023. The methodological approach combined exploratory and descriptive elements. It was concluded that in the 10 cases investigated, there was agreement with the formal phases of the procedural process required by the environmental agency and proof of mineral regularity with the National Mining Agency. Although they followed the terms of reference foreseen for each modality, simpler instruments such as the Simplified Environmental Report (RAS) present limitations regarding the identification and evaluation of environmental impacts, which compromises the depth of the analyses. Although the processes met the formal requirements, they do not guarantee the effectiveness of the measures necessary to prevent, mitigate, and compensate for any potential environmental impacts. Therefore, to advance damage prevention, studies aimed at strengthening environmental management in compliance with federal legislation and promoting comparative analyses among the municipalities of the São Thomé das Letras region are suggested. Additionally, to identify best practices, it is recommended to conduct qualitative research through interviews with technicians, entrepreneurs, and representatives of civil society to understand the perceptions, experiences, and challenges faced by the different stakeholders. The results of this research, combined with intensified evaluation of the effectiveness of applied mitigation measures, compliance with conditions, and environmental monitoring, will certainly strengthen the system for controlling the extraction of mineral resources.
dc.description.areastematicasdaextensaoMeio ambiente
dc.description.odsODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico
dc.description.odsODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
dc.description.odsODS 12: Consumo e produção responsáveis
dc.description.odsODS 13: Ação contra a mudança global do clima
dc.description.odsODS 15: Vida terrestre
dc.description.odsODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
dc.description.odsODS 17: Parcerias e meios de implementação
dc.description.resumoA atividade minerária em Minas Gerais é extremamente importante para a economia do Estado, especialmente no que diz respeito a produção de rochas ornamentais no segmento da construção civil. No entanto, a extração dos minerais pode causar danos ao meio ambiente e a saúde da população no entorno dos empreendimentos minerários. A extração do quartzito em São Thomé das Letras/MG tem chamado atenção em razão do crescente número de empreendimentos nesta atividade, dos prejuízos provocados ao meio ambiente e dos relatos de problemas na saúde da população. Diante disso, o objetivo principal desse estudo é questionar se os processos de licenciamento ambiental da mineração de quartzito em São Thomé das Letras, na jurisdição da atual Unidade Regional de Regularização Ambiental Sul da FEAM (URRA Sul da FEAM) têm sido realizados conforme demanda a legislação, especialmente em conformidade com as modalidades de licenciamento ambiental, observância de condicionantes, programas de educação ambiental, realização de fiscalização e monitoramento ambiental, bem como quanto ao cumprimento de obrigações legais relacionado às compensações ambientais. A metodologia adotada consistiu na análise de diagnóstico de processos de licenciamento ambiental da atividade minerária, no município de São Thomé das Letras/MG, na jurisdição da Unidade de Regularização Ambiental Sul da FEAM, protocolados no período entre os anos de 2019 e 2023. A abordagem metodológica, combinou elementos exploratórios e descritivos. Concluiu-se que nos 10 casos investigados houve concordância com as fases formais do rito processual exigidas pelo órgão ambiental e a comprovação da regularidade mineral junto à Agência Nacional de Mineração. Apesar de terem seguidos os termos de referência previstos para cada modalidade, instrumentos mais simples como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) apresentam limitações quanto à identificação e avaliação dos impactos ambientais, o que compromete a profundidade das análises. Embora os processos tenham atendido aos requisitos formais, não garantem a efetividade das medidas necessárias para prevenir, mitigar e compensar os eventuais impactos ambientais. Portanto, para avanços na prevenção de danos sugere-se estudos que tenham como objetivo o fortalecimento da gestão ambiental com observância da legislação federal, a promoção de análises comparativas entre os municípios do polo de São Thomé das Letras. Adicionalmente, com o objetivo da identificação de boas práticas, é recomendável realizar pesquisas qualitativas por meio de entrevista com técnicos, empreendedores e representantes da sociedade civil para compreensão das percepções, experiências e desafios vivenciados pelos diferentes atores. Os resultados dessas pesquisas, aliados à intensificação da avaliação da efetividade das medidas mitigadoras aplicadas, cumprimento das condicionantes e o monitoramento ambiental certamente fortalecerão o sistema de controle da extração de recursos minerários.
dc.description.tipodeimpactoSociais
dc.description.tipodeimpactoTecnológico
dc.description.tipodeimpactoEconômicos
dc.identifier.citationCOSTA, Rodrigo Mesquita. Avaliação do licenciamento ambiental da mineração de quartzito em São Thomé das Letras - MG. 2026. 193 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável e Extensão) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufla.br/handle/1/60553
dc.language.isopt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Lavras
dc.publisher.collegeFaculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA)
dc.publisher.countrybrasil
dc.publisher.initialsUFLA
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extensão
dc.rightsAttribution 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.subjectLicenciamento ambiental
dc.subjectMineração
dc.subjectLegislação ambiental
dc.subjectEnvironmental licensing
dc.subjectMining
dc.subjectLegislation
dc.subjectQuartzito
dc.subject.cnpqCIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleAvaliação do licenciamento ambiental da mineração de quartzito em São Thomé das Letras - MG
dc.title.alternativeEvaluation of environmental licensing for quartzite mining in São Thomé das Letras - MG
dc.typedissertação

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