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Contradições entre avaliações externas e educação especial: o caso do Simave

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Universidade Federal de Lavras

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Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH)

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Programa de Pós Graduação em Educação

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Educação
Saúde

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ODS 3: Saúde e bem-estar
ODS 4: Educação de qualidade
ODS 10: Redução das desigualdades
ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes

Dados abertos

Resumo

A avaliação externa em larga escala tem se destacado nas políticas educacionais brasileiras desde as reformas estatais dos anos 1990. Essas avaliações têm como foco principal o desempenho dos alunos em testes cognitivos, como forma de mensurar a qualidade da educação e orientar políticas educacionais baseadas em resultados. No entanto, Sousa (2018) aponta que as avaliações externas não têm contemplado adequadamente os Alunos Público da Educação Especial, conforme prevê a legislação, devido à falta de adaptações necessárias para inclusão desses alunos no processo avaliativo. A Educação Especial abrange estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, sendo oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Estudos indicam que a padronização das avaliações em larga escala entra em conflito com o princípio da diversidade e inclusão, o que levanta questões sobre a equidade e eficácia desses instrumentos para todos os estudantes. A pesquisa se propõe investigar a percepção do Gestor Escolar, Especialista da Educação Básica e Professor de Apoio sobre a participação dos Alunos Público da Educação Especial nas avaliações externas do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (SIMAVE) em Minas Gerais. Para isso, foi conduzida uma pesquisa qualitativa em quatro etapas: pesquisa bibliográfica que buscou mapear os estudos já existentes e com proximidade ao tema da pesquisa; construção do referencial teórico, articulando produções sobre avaliação externa e Educação Especial na perspectiva inclusiva; pesquisa de campo com entrevistas aos diferentes atores envolvidos no processo; e análise e interpretação dos dados, por meio da análise de conteúdo para identificar achados significativos. Os resultados mostram que a participação dos Alunos Público da Educação Especial nas avaliações externas vem sendo formalmente garantida, porém faltam orientações específicas para o momento da aplicação o que compromete a participação com qualidade e equidade. Como desdobramento da pesquisa, foi elaborado o Produto Educacional denominado “Documento Orientador” com estratégias diferenciadas para aplicação, levando em conta as necessidades específicas deste público. A pesquisa visa não apenas gerar conhecimento acadêmico, mas também contribuir para o aprimoramento das práticas institucionais de aplicação do SIMAVE em contextos inclusivos, fortalecendo condições de acessibilidade, equidade e participação efetiva dos APEE no processo avaliativo.

Abstract

Large-scale external assessments have been prominent in Brazilian educational policies since the state reforms of the 1990s. These assessments primarily focus on student performance in cognitive tests as a way to measure the quality of education and guide results-based educational policies. However, Sousa (2018) points out that external assessments have not adequately considered students with special educational needs, as stipulated by law, due to a lack of necessary adaptations for their inclusion in the assessment process. Special Education encompasses students with disabilities, Autism Spectrum Disorder (ASD), and giftedness/high abilities, and is preferably offered within the regular education system. Studies indicate that the standardization of large-scale assessments conflicts with the principle of diversity and inclusion, raising questions about the equity and effectiveness of these instruments for all students. This research aims to investigate the perception of School Administrators, Basic Education Specialists, and Support Teachers regarding the participation of Special Education Students in the summative external assessments of the Minas Gerais Public Education Assessment and Equity System (SIMAVE). To this end, a qualitative research study was conducted in four stages: bibliographic research to map existing studies related to the research topic; construction of the theoretical framework, articulating productions on external assessment and Special Education from an inclusive perspective; field research with interviews with different actors involved in the process; and data analysis and interpretation through content analysis to identify significant findings. The results show that the participation of Special Education Students in external assessments is formally guaranteed, but specific guidelines for the application process are lacking, compromising quality and equitable participation. As a result of the research, an Educational Product called "Guiding Document" was developed with differentiated application strategies, taking into account the specific needs of this population. The research aims not only to generate academic knowledge, but also to contribute to the improvement of institutional practices in the application of SIMAVE in inclusive contexts, strengthening conditions of accessibility, equity, and effective participation of APEE in the evaluation process.

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Desenvolvimento Profissional Docente, Práticas Pedagógicas e Inovações

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ISIDORO, Sinara de Abreu. Contradições entre avaliações externas e educação especial: o caso do Simave. 2026. 155 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2026.

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