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Desafios e possibilidades na construção do projeto político pedagógico das instituições de educação básica: uma análise das pesquisas acadêmicas

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Na década de 1980, durante a qual se deu o processo de redemocratização do Brasil, movimentos sociais e de profissionais da educação lograram inserir o princípio da gestão democrática na Constituição Federal de 1988. Em diálogo com esse princípio, na década seguinte, foi promulgada a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei Federal nº 9.394/1996, que determinou, como um dos mecanismos da gestão democrática, a elaboração e a execução do Projeto Político Pedagógico (PPP) pelas escolas públicas. Em muitas escolas o PPP continua como uma mera burocracia, não se efetivando como um documento construído democraticamente e que orienta o trabalho pedagógico. Nesse sentido, a presente pesquisa teve como objetivo geral identificar, em pesquisas acadêmicas, os desafios e as possibilidades para a elaboração e implementação do PPP nas instituições de educação básica de forma democrática e participativa. O referencial teórico se baseou nos estudos de Veiga, Vasconcellos, Paro, Libâneo e Lück, bem como nas legislações vigentes. Para alcançar os objetivos deste estudo foi realizada uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, centrada na pesquisa bibliográfica, mediante o levantamento de teses e dissertações na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), que tiveram como objeto central o PPP nas escolas de educação básica. Para a seleção do material foi utilizado como recorte temporal o período de 1997 aos dias atuais, sendo o corpus analítico constituído por 38 pesquisas. A análise dos dados foi desenvolvida a partir da análise de conteúdo, tomando como referência Bardin e Franco. Os dados evidenciaram que o PPP ainda é visto como uma mera burocracia na maioria dos trabalhos analisados, deixando de cumprir o seu papel como baluarte das instituições. A maioria dos gestores não compreendem o seu potencial transformador. Observou-se, também, a discrepância entre o discurso que o aponta como o norte da instituição e a prática vivenciada nas escolas. Ademais, identificou-se que a participação da comunidade escolar ainda é limitada, sendo reflexo de um país com raízes autoritárias e estas “amarras invisíveis” limitam a participação da comunidade escolar nos processos decisórios. Contudo, foram identificadas pesquisas que evidenciaram práticas democráticas e experiências positivas que podem servir de exemplo para outras instituições. Como produto educacional foi elaborado um guia para uso nas escolas, trazendo fundamentação teórica, exemplos práticos, orientações e procedimentos que podem vir a servir de aporte à comunidade escolar na construção do PPP.

Abstract

In the 1980s, during the redemocratization process in Brazil, social movements and education professionals managed to insert the principle of democratic management into the Federal Constitution of 1988. In line with this principle, the Law on Guidelines and Bases for National Education (LDBEN), Federal Law No. 9,394/1996, was enacted in the following decade, which determined, as one of the mechanisms of democratic management, the elaboration and execution of the Political Pedagogical Project (PPP) by public schools. In many schools, the PPP continues to be a mere bureaucracy, not effective as a democratically constructed document that guides pedagogical work. In this sense, the general objective of this research was to identify, in academic research, the challenges and possibilities for the elaboration and implementation of the PPP in basic education institutions in a democratic and participatory way. The theoretical framework was based on the studies of Veiga, Vasconcellos, Paro, Libâneo and Lück, as well as on current legislation. To achieve the objectives of this study, a qualitative, exploratory research was carried out, centered on bibliographic research, through the survey of theses and dissertations in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), which had as their central object the PPP in basic education schools. For the selection of the material, the period from 1997 to the present day was used as a time frame, with the analytical corpus consisting of 38 research studies. Data analysis was developed based on content analysis, using Bardin and Franco as references. The data showed that the PPP is still seen as mere bureaucracy in most of the studies analyzed, failing to fulfill its role as a bulwark of institutions. Most managers do not understand its transformative potential. A discrepancy was also observed between the discourse that points to it as the guiding principle of the institution and the practice experienced in schools. Furthermore, it was identified that the participation of the school community is still limited, reflecting a country with authoritarian roots and these “invisible ties” limit the participation of the school community in decision-making processes. However, research was identified that demonstrated democratic practices and positive experiences that can serve as an example for other institutions. As an educational product, a guide was prepared for use in schools, providing theoretical foundations, practical examples, guidelines and procedures that can serve as support for the school community in the construction of the PPP.

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JESUS, Nára Aparecida de Souza. Desafios e possibilidades na construção do projeto político pedagógico das instituições de educação básica: uma análise das pesquisas acadêmicas. 2025. 167 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.

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