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Resultado 21-30 de 1244.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
Jan-2020Propriedade intelectual e direito autoral de produção autônoma da inteligência artificialDivino, Sthéfano Bruno Santos; Magalhães, Rodrigo Almeida
1-Fev-2012Independência ou sorte?: ensaio de história constitucional do BrasilGomes, David; Cattoni, Marcelo
2013A teoria do aprendizado social e a questão do menor infratorTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo
2015A proteção aos animais e a ampliação do enfoque das políticas públicas: o caso dos hospitais públicos veterináriosNavarro, Gabriela Cristina Braga
1-Ago-2009A Constituição como projeto aberto: Legitimidade, hermenêutica e jurisdição constitucionaisGomes, David Francisco Lopes
2017A autonomia do adotado no direito a identidade biológica e a conjugação de parentalidadesDavid, Fellipe Guerra Reis; Berlini, Luciana Fernandes
2013Trabalho prisional: a proposta de reabilitação para o retorno ao convívio social versus a inconstitucionalidade do trabalho forçadoTeixeira, Ricardo Augusto de Araújo; Diniz, Juliana Pinheiro
1-Ago-2009Pensando o direito e a política com e contra Hannah Arendt e Carl SchmittOliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Machado, Felipe Daniel Amorim; Gomes, David Francisco Lopes
2020A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de inteligência artificial: reflexões nas legislações brasileira e estrangeiraDivino, Sthéfano Bruno Santos; Jesus, Luiz Henrique Soares de
2016Direito à educação para crianças e adolescentes: perspectivas acerca da obrigatoriedade do ensino e as relações parentaisReis, Fellipe Guerra David; Berlini, Luciana Fernandes