TCC
Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados
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Notas
Data
Autores
Sousa, Isabela Cristina do Carmo
Orientadores
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Editores
Coorientadores
Membros de banca
Rosa, Leonardo Gomes Penteado
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Lavras
Faculdade, Instituto ou Escola
Departamento
Departamento de Direito
Programa de Pós-Graduação
Não se Aplica
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
O artigo trata como o princípio da soberania Estatal tem sido operado nas relações
internacionais. Partindo do estudo da evolução do seu conceito, desde a sua concepção
clássica até ser consolidada como um princípio jurídico internacional, observa-se que,
inicialmente, a soberania era um afirmação de liberdade e, posteriormente, se tornou uma
regra para limitar os atos no plano externo. Analisando as relações internacionais, no entanto,
percebe-se que diversas vezes os Estados têm usado vezes tal mandamento em prol dos seus
próprios interesses, distorcendo o conceito de igualdade jurídica para perpetuar uma
hegemonia existente. Assim, estuda-se como esse mandamento pode garantir uma efetivação
de uma igualdade não só jurídica, mas também material entre os membros da comunidade
internacional.
Abstract
Ausente
Descrição
Área de concentração
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
Palavras-chave
ISBN
DOI
Citação
SOUSA, Isabela Cristina do Carmo. Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados. 2017. 26p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2017.
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