TCC
Da proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípios
Carregando...
Notas
Data
Orientadores
Editores
Coorientadores
Membros de banca
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Lavras
Faculdade, Instituto ou Escola
Departamento
Departamento de Direito
Programa de Pós-Graduação
Agência de fomento
Tipo de impacto
Áreas Temáticas da Extenção
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Dados abertos
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo discutir os recentes julgados do Supremo Tribunal
Federal autorizando a prisão em segunda instância, para isso, em primeiro plano objetivou
trazer a concepção de Robert Alexy e Ronald Dworkin acerca dos princípios e regras em suas
perspectivas e consequente meio para resolução dos chamados casos difíceis - hard cases -
aqueles que envolvem princípios. Para Alexy, a ponderação é o meio de resolução. Para
Dworkin, a integridade. Após a parte teórica, pretendeu-se discutir detalhadamente as
decisões do Supremo Tribunal Federal que autorizam a prisão em segunda instância, no qual
argumentos de conflito entre princípios foram levantados. Paralelamente, foi estabelecido
crítica à ponderação por ser limitadora a direitos fundamentais. A solução Dworkiniana é
mais plausível e justificável no caso discutido, pois em breve síntese, argumentos de
princípios superam políticas.
Abstract
The present article have aim to discuss recent decisions of Court Supreme of Brazil that authorized jail in second instance, for that, in a first plan bring the concept of Robert Alexy and Ronald Dworkin about principles and rules and consequent environment to solve hard cases that work with principles. To Alexy the Balancing is the way. To Dworkin is Integrity. In the principal moment intended specifically discuss the judgments of Court Supreme of Brazil that authorized jail in second instance, argument about hard cases went discuss. At the same time established critic the balancing model because restricts fundamental rights. The model of Dworkin is more justify in this case, because in synthesis, arguments about principles overcome politics.
Descrição
Área de concentração
Agência de desenvolvimento
Palavra chave
Marca
Objetivo
Procedência
Impacto da pesquisa
Resumen
ISBN
DOI
Citação
FELÍCIO, Matheus Henrique Evangelista. Da proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípios. 2019. 64p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
Link externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Attribution 4.0 International