dissertação
A privatização do ensino público básico em Minas Gerais: o projeto somar e suas implicações
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Universidade Federal de Lavras
Faculdade, Instituto ou Escola
Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras - FAELCH
Departamento
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós Graduação do Mestrado Profissional em Educação
Agência de fomento
Secretaria de Educação de Estado SEE-MG
Tipo de impacto
Sociais
Áreas Temáticas da Extenção
Cultura
Educacao
Trabalho
Educacao
Trabalho
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
ODS 4: Educação de qualidade
ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico
ODS 10: Redução das desigualdades
ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico
ODS 10: Redução das desigualdades
ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes
Dados abertos
Resumo
O presente estudo, de abordagem qualitativa, tem como objetivo principal analisar o contexto de instalação e os efeitos de um projeto que prevê a gestão compartilhada do Ensino Médio por meio de parcerias com Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSC) na rede estadual de educação em Minas Gerais no governo Romeu Zema (2019- atualidade), o projeto Somar. O quadro teórico escolhido foi a filosofia de Michel Foucault, com o apoio principalmente a partir de autores como, Christian Laval e Pierre Dardot, sem, no entanto, renunciar completamente a análises estruturalistas marxistas, como os estudos de Luiz Carlos de Freitas. Em relação aos procedimentos metodológicos, nos inspiramos na análise de discurso foucaultiana. Almejou-se realizar uma pesquisa documental examinando os editais do projeto e os relatórios técnicos realizados pela Comissão de Avaliação e Monitoramento da SEE/MG. De forma complementar, realizamos entrevistas com professores, além de aplicação de questionário aos estudantes situados no contexto. Desse modo, essa pesquisa contribuiu com questões importantes, como dialogar de forma crítica com o contexto político atual em que predomina a lógica neoliberal e as transformações propostas por ele na educação básica. A partir dos discursos analisados verificamos que o projeto Somar se alinha a um movimento amplo de reconfiguração das políticas educacionais sob a égide neoliberal. Esse processo não é meramente administrativo, mas simbólico e subjetivo, na medida em que redefine as finalidades da educação pública, deslocando seu foco da emancipação social para a lógica de mercado. Em decorrência da pesquisa apresenta-se como Produto Educacional o Podcast Além da superfície: reflexões sobre o projeto Somar.
Abstract
The present study, employing a qualitative approach, aims to analyze the context of implementation and the effects of a project that involves the shared management of high school education through partnerships with nonprofit Civil Society Organizations (CSOs) within the state education network of Minas Gerais during the administration of Romeu Zema (2019– present), known as the Somar Project. The theoretical framework chosen was the philosophy of Michel Foucault, supported primarily by authors such as Christian Laval and Pierre Dardot, while not entirely abandoning Marxist structuralist analyses, including studies by Luiz Carlos de Freitas. Regarding the methodological procedures, the study was inspired by Foucaultian discourse analysis. The research involved a documentary analysis, compiling an archive that examined the project’s public notices and the technical reports produced by the Evaluation and Monitoring Commission of the Minas Gerais State Department of Education (SEE/MG). Additionally, interviews were conducted with teachers, and questionnaires were applied to students within the project's context. This research thus contributed to significant issues, such as engaging critically with the current political context, which is dominated by neoliberal logic and the transformations it proposes for basic education. The analysis of the discourses revealed that the Somar Project aligns with a broader movement of reconfiguring educational policies under the neoliberal paradigm. This process is not merely administrative but also symbolic and subjective, as it redefines the purposes of public education, shifting its focus from social emancipation to a market-driven logic. As an educational product, the research presents the podcast "Beyond the Surface: Reflections on the Somar Project.
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MARTINS, Glenda Aparecida. A privatização do ensino público básico em Minas Gerais: o projeto somar e suas implicações. 2025. 210 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
