Navegando por Assunto Environmental legislation

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Data do documentoTítuloAutor(es)
Mar-2020Adequação dos imóveis rurais ao cadastro ambiental rural (CAR) em município do sul de Minas Gerais, BrasilFernandes, Isadora Mota; Borges, Luís Antônio Coimbra; Villela, Lívia Maria Alvarenga
2013Análise de instrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteSantiago, Thais Muniz Ottoni
2011Aspectos essenciais do processo legislativo na elaboração e consecução das normas jurídicas ambientaisFonseca, Reinaldo Aparecida; Rezende, José Luiz Pereira; Borges, Luís Antônio Coimbra; Santos, Anderson Alves; Santiago, Thaís Muniz Ottoni
2009Aspectos técnicos e legais que fundamentam o estabelecimento das APP nas zonas costeiras – restingas, dunas e manguezaisBorges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Coelho Junior, Luiz Moreira
2-Out-2014Aspectos técnicos e legais que fundamentam o estabelecimento das áreas de preservação permanente (APP)Borges, Luis Antonio Coimbra
Jul-2011Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileiraBorges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Pereira, José Aldo Alves; Coelho Júnior, Luiz Moreira; Barros, Dalmo Arantes de
Dez-2017Cenários de preservação com a aplicação do novo código florestal: estudo em uma bacia hidrográfica na Serra da MantiqueiraMonteiro, Maria Eduarda Carvalho; Laudares, Sarita Soraia de Alcântara; Leite, Leandro Henrique; Moras Filho, Luiz Otávio; Borges, Luís Antônio Coimbra
2013Competitividade na agricultura comercial versus sustentabilidade ambientalCantelle, Tatiana Dias; Lima, Luciana Martins Ezequiel Sousa; Reis, Ricardo Pereira; Magalhães, Lígia Cristina Amaral
2013CONAMA e Código Florestal: jurisprudência ao legislar concorrentementeMoras Filho, Luiz Otávio; Cabral, Ana Luísa Alves; Borges, Luís Antônio Coimbra
2013A concessão de florestas públicas como um transformador socialOliveira, Athila Leandro de; Laudares, Sarita Soraia de Alcântara; Borges, Luís Antônio Coimbra
2012Controle judicial do ato administrativo ambientalSouza, Adriano Garcia de; Borges, Luis Antonio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de
2021O crime ambiental compensa? A (in)eficiência das sanções para a conduta indesejada e a necessidade de consequências reforçadoras para (conduta) desejadaAlmeida, Mariana Pacheco de; Borges, Luís Antônio Coimbra
9-Jun-2017Diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental: proposição de metodologia para plano de gestão ambiental em instituições de ensino superiorFrade, Elaine das Graças
2015A eficácia da avaliação de impactos ambientais no BrasilSantiago, Thais Muniz Ottoni; Rezende, José Luiz Pereira; Borges, Luís Antônio Coimbra; Borges, Aurélio Ferreira; Santos, Anderson Alves
1-Jul-2013Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas GeraisBarros, Eva Costa de
2009Evolução da legislação ambiental no BrasilBorges, Luís Antônio Coimbra; Rezende, José Luiz Pereira de; Pereira, José Aldo Alves
2012Gestão sustentável das florestas públicas no Brasil (Lei 11.284/06)Silva, Diana Suzete Nunes da; Borges, Luís Antônio Coimbra; Silva, Geiziana das Dores Nunes da
1-Ago-2017Identificação das áreas de preservação permanente no município de Alegre utilizando geotecnologiaEugenio, Fernando Coelho; Santos, Alexandre Rosa dos; Louzada, Franciane Lousada Rubini de Oliveria; Pimentel, Leonardo Bergantini; Moulin, Janine Varanda
2015O instrumento de compensação ambiental no Brasil e no estado de Minas GeraisBarros, Eva Costa de; Borges, Luís Antônio Coimbra; Paula, Maria das Graças; Mafra, Flávia Luciana Naves
2017Legal guidelines for Campos de Altitude restorationMoras Filho, Luiz O.; Moraes, Railma P.; Barros, Dalmo A. de; Pereira, José A. A.; Borges, Luís A. C.