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26-Apr-2019A posse e os despossuídos: uma proposta de recaracterização dos vícios subjetivos da posse a partir da Constituição de 1988Nascimento, Felippe Ramos do
26-Apr-2019Redes sociais e direito à imagem e privacidade das crianças e adolescentesResende, Manuela Mendonça de
26-Apr-2019Princípío da boa-fé no direito do trabalho: uma análise de seus reflexos antes e depois da reforma trabalhistaSoares, Maria Clara Lopes
26-Apr-2019O novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação e as transferências de tecnologia: um ensaio sobre a experiência da Universidade Federal de LavrasSalgado, Carlos Henrique de Almeida
26-Apr-2019A aplicação seletiva dos critérios de caracterização do uso de drogas e sua contribuição para o encarceramento em massa de jovens socialmente vulneráveisOliveira, Camila Vilas Boas de
26-Apr-2019Abuso na prática da despedida arbitráriaCecconello, Anna Carolina Ferrarini
26-Apr-2019A APAC como modelo alternativo de execução penal: o método como uma solução para a falência do sistema prisional brasileiroNeves, Aghata Rayssa
30-Sep-2019HC 143.641/SP: uma análise crítica da decisão que concedeu prisão domiciliar a presas gestantes, puérperas e mães de crianças com até 12 anos de idadeSilva, Mateus Paulo da
10-Jun-2019Estatuto da pessoa com deficiência: mudanças paradigmáticas na teoria das incapacidades e ensaios acerca da interpretação mais adequada da legislação.Ramos, Cristian Maciel dos Santos
30-Sep-2019Federalismo e distribuição de royalties de petróleo no Brasil: um caminho para a redução das desigualdades regionaisPaulo, Marcos Felipe Arantes de