PROGRAD - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) : [92] Collection home page

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26-Sep-2019O artigo 16 da Lei nº 11.340/06 e sua aplicação: da retratação à representação oferecida pelas mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no BrasilAssis, Dhiego da Silva
26-Sep-2019A imunidade tributária dos templos de qualquer culto: análise do instituto a partir do julgamento paradigmático do RE 328.822 pelo Supremo Tribunal FederalFreitas, Carolina Souza
26-Sep-2019Determinação da obrigação alimentar nos casos de multiparentalidadeFonseca, Camilla Guerini
26-Sep-2019Crimes econômicos ligados às criptomoedas e o papel do estado na sua prevençãoPinto, Bruno Vianna
26-Sep-2019Reflexão ético-jurídica sobre as diferentes estratégias de regulamentação da gestação por substituição e suas implicaçõesValadares, Amanda de Oliveira
26-Sep-2019Licitação a administração pública e a contratação sustentávelOrnelas, Adilson Batista
10-Jun-2019Estatuto da pessoa com deficiência: mudanças paradigmáticas na teoria das incapacidades e ensaios acerca da interpretação mais adequada da legislação.Ramos, Cristian Maciel dos Santos
30-Apr-2019Projeto de Lei: a regulação do transporte coletivo no município de Coronel Xavier Chaves/MGSousa, Vinícius Resende
26-Apr-2019A garantia de acesso à justiça frente à necessidade do prévio requerimento administrativo no processo previdenciárioLopes, Fernanda Kelly Cordeiro
26-Apr-2019Pornografia de vingança no Brasil: conscientizar é a melhor prevençãoCarvalho, Vinícius Gouvea
26-Apr-2019Juízo ponderado e equilíbrio reflexivo em: uma teoria da justiça de John RawlsMaia, Victor Cristiano da Silva
26-Apr-2019A alienação do controle acionário sob a lógica da proteção ao acionista minoritário: uma afirmação da dissociação entre propriedade e controleMartins, Silas Tadeu de Castro
26-Apr-2019Suicídio assistido: um direito fundamental à morte digna à luz das considerações de Ronald DworkinCampos, Sara de Carvalho
26-Apr-2019Termo circunstanciado de ocorrência realizado pela polícia militar: aspectos críticos e dogmáticosTrimolet, Otávio Augusto Bracarense de Paula
26-Apr-2019Princípío da boa-fé no direito do trabalho: uma análise de seus reflexos antes e depois da reforma trabalhistaSoares, Maria Clara Lopes
26-Apr-2019Redes sociais e direito à imagem e privacidade das crianças e adolescentesResende, Manuela Mendonça de
26-Apr-2019A valoração da prova testemunhal na concessão do benefício de aposentadoria por idade do trabalhador rural: efetivação de direito constitucional por meio da atividade judicialSouza, Karina Raquel de
26-Apr-2019A posse e os despossuídos: uma proposta de recaracterização dos vícios subjetivos da posse a partir da Constituição de 1988Nascimento, Felippe Ramos do
26-Apr-2019Campanha eleitoral: marketing político e eleitoral nos limites das condutas vedadasPaula, Estella Teixeira Lima de
26-Apr-2019A APAC como método de cumprimento da pena: o papel do Judiciário e do Ministério Público em Minas GeraisAlves, Emanuelly Lucio
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