Letramento legislativo para o combate à violência de gênero: uma proposta metodológica para a abordagem da Lei no 11.340/06 nos espaços escolares

Sousa, Marcelle Regina de Assis

Letramento legislativo para o combate à violência de gênero: uma proposta metodológica para a abordagem da Lei no 11.340/06 nos espaços escolares

dc.contributor.advisor	Oliveira, Luiz Fernando de
dc.contributor.referee	Assis, Eliasaf Rodrigues de
dc.contributor.referee	Walter, Fernanda Omelczuk
dc.creator	Sousa, Marcelle Regina de Assis
dc.date.accessioned	2025-07-07T16:14:06Z
dc.date.issued	2025-02-14
dc.description.abstract	The research aims to understand the problematization of gender discussions in the school environment from the perspective of Human Rights. Thus, the work will start from the concept of gender developed in queer theory by Judith Butler, considering the epistemological and contextual contingencies of Brazilian society. The aim is to analyze the potential of addressing current debates on gender violence from the legislative point of view of law 11,340, popularly known as the Maria da Penha Law, for elementary school students, as well as its relevance in the collective construction of respect for diversity within the school environment. We will mainly use, to support our perceptions, the works Pedagogy of the Oppressed, by Paulo Freire, and Teaching to Transgress, by bell hooks. This research is justified because it deals with a social, cultural and political issue related to the search for options to prevent and combat gender-based violence. The field of education represents a space with the potential to transform individuals and society. To deepen this analysis, the research is bibliographical in nature, with an emphasis on classic works in the field of study, combined with a review of articles published in the last five years. The analysis of the contents is methodologically supported by the sociological branch of the Bourdieusian school. As a result of this research, it is expected to obtain indicators regarding the feasibility of including studies related to gender legislation in school curricula through contemporary cross-cutting themes (TCTs) associated with Human Rights.
dc.description.areastematicasdaextensao	Direitos humanos e justica
dc.description.areastematicasdaextensao	Educacao
dc.description.ods	ODS 4: Educação de qualidade
dc.description.ods	ODS 5: Igualdade de gênero
dc.description.ods	ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
dc.description.resumo	A pesquisa tem por objetivo compreender a problematização das discussões de gênero no ambiente escolar sob o prisma dos Direitos Humanos. Dessa forma, o trabalho partirá do conceito de gênero desenvolvido na teoria queer por Judith Butler, considerando as contingências epistemológicas e contextuais da sociedade brasileira. Pretende-se analisar o potencial de se abordarem os debates atuais sobre a violência de Gênero sob o ponto de vista legislativo da lei 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, para alunas(os) do Ensino Fundamental, bem como sua relevância na construção coletiva do respeito à diversidade dentro do espaço escolar. Utilizaremos principalmente, para fundamentar nossas percepções, as obras Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, e Ensinando a transgredir, de bell hooks. Justifica-se a realização desta pesquisa por se tratar de um tema social, cultural e político relacionado com a busca de opções para prevenir e combater a violência de gênero. O campo da educação representa um espaço com potencial de transformação dos sujeitos e da sociedade. Para aprofundar essa análise, a pesquisa é de caráter bibliográfica, com ênfase em obras clássicas do ramo de estudo, cumulada com revisão de artigos publicados nos últimos cinco anos. A análise dos conteúdos se ampara metodologicamente no ramo sociológico da escola bourdieusiana. Espera-se, como resultado desta pesquisa, obter indicadores face à viabilidade da inclusão dos estudos relacionados à legislação de gênero nos currículos escolares através dos temas contemporâneos transversais (TCTs) associados aos Direitos Humanos.
dc.description.tipodeimpacto	Sociais
dc.identifier.citation	SOUSA, Marcelle Regina de Assis. Letramento legislativo para o combate à violência de gênero: uma proposta metodológica para a abordagem da Lei no 11.340/06 nos espaços escolares. 2025. 113 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2025.
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufla.br/handle/1/60010
dc.language.iso	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Lavras
dc.publisher.college	Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras – FAELCH
dc.publisher.country	brasil
dc.publisher.initials	UFLA
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Educação
dc.rights	Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil	en
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/
dc.subject	Gênero
dc.subject	Direitos humanos
dc.subject	Emancipação humana
dc.subject	Formação de professores
dc.subject	Gender
dc.subject	Human rights
dc.subject	Emancipation
dc.subject	Teacher training
dc.subject.cnpq	CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.title	Letramento legislativo para o combate à violência de gênero: uma proposta metodológica para a abordagem da Lei no 11.340/06 nos espaços escolares
dc.title.alternative	Legislative literacy to combat gender-based violence: a methodological proposal for approaching Law no 11.340/06 in school spaces
dc.type	dissertação