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8-Nov-2017AS LUTAS DE CLASSE NA FRANÇA DE 1848 A 1850: DIREITO, ESTADO E POLÍTICA EM KARL MARX.Haramoto, Gabriel Santiago
4-Apr-2018MULTIPARENTALIDADE: A COEXISTÊNCIA DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS VISANDO O ATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DA PROLEPereira, Ana Paula Luciano
31-Jan-2018O PAPEL DOS ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHOSilva, Isadora Gonçalves Sena e
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8-Nov-2017A PEC 65/2012 E SUA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE, BEM COMO UM RETROCESSO NO LICENCIAMENTO AMBIENTALAlmeida , Edilson de
9-Feb-2018PORNOGRAFIA NÃO CONSENSUAL E A CARÊNCIA DE TUTELAS JURÍDICAS E EMANCIPATÓRIAS DE GÊNEROLima, Janaína Fernanda de
8-Nov-2017PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DOS CRIMES DE FURTO E DESCAMINHOWerlang, Felipe Jacober
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9-Feb-2018RELAÇÕES ENTRE O APLICATIVO “UBER” E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE OFERTADO.Alves, Flávia Carneiro Reis Cerqueira
4-Apr-2018A responsabilidade penal da pessoa jurídica em razão do cometimento do crime ambiental de desmatamento: uma análise da aplicabilidade da Lei 9.605/98 nos tribunais brasileiros.Cardoso , Fabiana Mara Couto
11-Apr-2018O SISTEMA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS AMEAÇADAS DE MORTE NO BRASILDuarte, Gustavo
8-Nov-2017SOBERANIA E DESIGUALDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS ESTADOSSousa, Isabela Cristina do Carmo
8-Nov-2017A SOBERANIA NA ERA CIBERNÉTICARigamonte, Fernando Lira
4-Apr-2018A VEDAÇÃO À DISPENSA ARBITRÁRIA COMO DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESACastro, Denian Santos