Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 31-40 de 92.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Abr-2019Redes sociais e direito à imagem e privacidade das crianças e adolescentesResende, Manuela Mendonça de
26-Abr-2019Princípío da boa-fé no direito do trabalho: uma análise de seus reflexos antes e depois da reforma trabalhistaSoares, Maria Clara Lopes
26-Abr-2019O novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação e as transferências de tecnologia: um ensaio sobre a experiência da Universidade Federal de LavrasSalgado, Carlos Henrique de Almeida
11-Out-2018A aplicação do instituto da transação penal aos crimes militares impróprios praticados por militares estaduais à luz da Constituição FederalMessias, Lucas Nonato
26-Abr-2019A aplicação seletiva dos critérios de caracterização do uso de drogas e sua contribuição para o encarceramento em massa de jovens socialmente vulneráveisOliveira, Camila Vilas Boas de
11-Out-2018O paradigma do direito antitruste brasileiro e a escola austríaca de economiaTeófilo, Nathan Ranieri Santos
11-Out-2018A violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e o dever de reparação do EstadoHaddad, Júlia Garcia Haical
11-Out-2018A aplicação do princípio da insignificância e o direito penal do autor: uma análise do HC 123.108 do STFMurilha, Marina Pierangelli
11-Out-2018A audiência de conciliação no novo código de processo civil: aspectos controversosCunha, Rafaela Cardoso Bezerra
11-Out-2018Da necessidade de um direito penal mínimo: viabilizando sua existênciaOliveira, Guilherme Lucas de