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4-Apr-2018AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUAS NUANCES: A POSSIBILIDADE DE O JUÍZO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA APÓS O RELAXAMENTO DE PRISÃO ILEGALCarvalho, Lúcia Gomes Castanheira de
3-Feb-2016A autenticidade e segurança da documentação e informação jurídica no meio eletrônicoSilva, Márcia Bento Rosa da
8-Nov-2017O BLOQUEIO JUDICIAL DO WHATSAPP NO TERRITÓRIO BRASILEIRO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOCarvalho, Thaís Bernardes
4-Apr-2018O Ciberterrorismo diante do atual ordenamento jurídico brasileiro.Costa, Matheus Souza
4-Apr-2018“CORONELISMO, ENXADA E VOTO” – PRESENTE E PASSADO DE ABUSOS DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIROFurtado, Samuel Carlos Oliveira
8-Nov-2017DA DESTITUIÇÃO DA AUTORIDADE PARENTAL NOS PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO DIRIGIDA EM ATENDIMENTO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇASouza, Maria de
8-Nov-2017DIREITO À VERDADE E A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOOliveria, Izabella Ribeiro e Garcia de
4-Apr-2018O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÕES ENVOLVENDO SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVAMartins, Jéssica Linhares Martino
8-Nov-2017DITADURA MILITAR BRASILEIRA: A TENTATIVA DE NORMALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA RUPTURA INSTITUCIONAL PRODUZIDA EM ABRIL DE 1964 E UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFFPereira, João Marcos Duarte
4-Apr-2018O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A SISTÊMICA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISPontes, Giovana Stefani Pereira
4-Apr-2018A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DESPORTO BRASILEIRORodrigues, Maria Clara Borges
31-Jan-2018OS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO PROTETIVO PÁTRIO E SUA ANTINOMIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILFrancielly do Amaral, Paloma
4-Apr-2018A INEXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO PARA IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES QUE DECRETAM PRISÃO PREVENTIVACosta, Mateus Ferreira
4-Apr-2018A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS POLÍCIAS EM FAVOR DO CAPITAL: O BRAÇO REPRESSOR DO ESTADO COMO GUARDIÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA BRASILEIRASilva Neto, José Cândido da
8-Nov-2017A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB A ÓTICA DA PROPORCIONALIDADEMaia, Thaís Duque
4-Apr-2018JUSTIÇA E RECONHECIMENTO: OS AVANÇOS NA FORMULAÇÃO DE RESPOSTAS INSTITUCIONAIS ÀS PAUTAS LGBT+ NO BRASIL, NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO, A PARTIR DE 1988.Moraes, Matheus Henrique Junqueira de
8-Nov-2017AS LUTAS DE CLASSE NA FRANÇA DE 1848 A 1850: DIREITO, ESTADO E POLÍTICA EM KARL MARX.Haramoto, Gabriel Santiago
4-Apr-2018MULTIPARENTALIDADE: A COEXISTÊNCIA DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS VISANDO O ATENDIMENTO DO MELHOR INTERESSE DA PROLEPereira, Ana Paula Luciano
31-Jan-2018O PAPEL DOS ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHOSilva, Isadora Gonçalves Sena e
4-Apr-2018AS PARTICULARIDADES DA APLICAÇÃO DA LEI DE ARBITRAGEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICABoldrin, Lucas Martinucci