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PROGRAD - Direito (Trabalhos de Conclusão de Curso) : [92] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Abr-2019O novo marco legal da ciência, tecnologia e inovação e as transferências de tecnologia: um ensaio sobre a experiência da Universidade Federal de LavrasSalgado, Carlos Henrique de Almeida
26-Abr-2019A aplicação seletiva dos critérios de caracterização do uso de drogas e sua contribuição para o encarceramento em massa de jovens socialmente vulneráveisOliveira, Camila Vilas Boas de
26-Abr-2019Abuso na prática da despedida arbitráriaCecconello, Anna Carolina Ferrarini
26-Abr-2019A APAC como modelo alternativo de execução penal: o método como uma solução para a falência do sistema prisional brasileiroNeves, Aghata Rayssa
11-Out-2018A violação de direitos humanos das pessoas privadas de liberdade e o dever de reparação do EstadoHaddad, Júlia Garcia Haical
11-Out-2018A audiência de conciliação no novo código de processo civil: aspectos controversosCunha, Rafaela Cardoso Bezerra
11-Out-2018O paradigma do direito antitruste brasileiro e a escola austríaca de economiaTeófilo, Nathan Ranieri Santos
11-Out-2018A aplicação do princípio da insignificância e o direito penal do autor: uma análise do HC 123.108 do STFMurilha, Marina Pierangelli
11-Out-2018A aplicação do instituto da transação penal aos crimes militares impróprios praticados por militares estaduais à luz da Constituição FederalMessias, Lucas Nonato
11-Out-2018Da necessidade de um direito penal mínimo: viabilizando sua existênciaOliveira, Guilherme Lucas de
11-Out-2018Os cargos comissionados no paralelo entre fisiologismo e princípios da probidade e eficiência administrativaBergamin Neto, Gilberto
11-Out-2018Análise do déficit de vagas no Sistema Prisional Brasileiro e a Súmula Vinculante nº 56Oliveira, Geisiane Cristina de
11-Out-2018A legitimidade da utilização de provas por indício para a prolação de sentenças condenatórias no âmbito dos crimes de lavagem de dinheiroManso, Estêvão Marques
11-Out-2018Uma abordagem comparativa entre o regime estatutário da polícia militar de minas gerais e a consolidação das leis do trabalhoVieira, Emerson
10-Out-2018O serial killer e o direito penal brasileiroSoares, Carolina Freitas
10-Out-2018O direito dos filhos à privacidade em oposição à autoridade parental.Souza, Carolina Alvarenga de
10-Out-2018Análise da tributação do streaming à luz da legislação tributária brasileiraFreire, Bianca Reis
8-Out-2018Prescrição no direito do trabalho: um debate principiológicoGonçalves, André Luiz Faria
8-Out-2018Terra, trabalho e poder: das raízes agrárias brasileiras às investigações sobre as concepções e a permanência do trabalho escravo contemporâneo.Silvério, Amanda Cristina
4-Abr-2018O estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro e a sistêmica violação dos direitos fundamentaisPontes, Giovana Stefani Pereira
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