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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jan-2020Análise da aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de alienação parental: resguardo à tutela da proteção integral ao menorPaes, Yamê Pereira de Albuquerque
8-Out-2018Prescrição no direito do trabalho: um debate principiológicoGonçalves, André Luiz Faria
11-Out-2018A legitimidade da utilização de provas por indício para a prolação de sentenças condenatórias no âmbito dos crimes de lavagem de dinheiroManso, Estêvão Marques
4-Abr-2018Multiparentalidade: a coexistência da filiação biológica e socioafetiva nas famílias recompostas visando o atendimento do melhor interesse da prolePereira, Ana Paula Luciano
4-Abr-2018A instrumentalização das polícias em favor do capital: o braço repressor do Estado como guardião da sociedade capitalista brasileiraSilva Neto, José Cândido da
4-Abr-2018As particularidades da aplicação da lei de arbitragem à administração públicaBoldrin, Lucas Martinucci
9-Fev-2018Relações entre o aplicativo “Uber” e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do serviço de transporte ofertadoAlves, Flávia Carneiro Reis Cerqueira
8-Nov-2017Princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes de furto e descaminhoWerlang, Felipe Jacober
8-Nov-2017Da destituição da autoridade parental nos procedimentos de adoção dirigida em atendimento ao melhor interesse da criançaSouza, Maria de
4-Abr-2018Princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas: conceito, desdobramentos e críticas à implementaçãoGarcia, Pablo Vinícius Nunes